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16-Out-2023Imposto sobre grandes fortunas no Brasil: uma análise do sistema tributário brasileiro e da tributação de riqueza concentrada à luz do direito comparado às legislações dos estados europeus e latino-americanosOliveira, Mirian Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2023São Paulo: imagens, monumentos e a disputa pela memóriaSantos, Samara Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2023Direito Processual na Corte Internacional de Justiça: fontes, limites e aplicaçãoResende, Gabriel Alves Coimbra deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023Direitos da personalidade e indústria do sexo: a ameaça aos direitos das mulheres pela atividade da pornografia e da prostituiçãoSalerno, Lívia IzidoroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2023Aproveitamento de créditos de carbono gerados em florestas e parques públicos sob regime de concessão pelo concessionário: análise e perspectivasVieira, Gabriela AcedoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Out-2023Open finance e sua regulamentação no Brasil: desafios e oportunidadesKobo, Beatriz YumiTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2023Reversão de bens nas concessões de serviços públicos: uma análise sobre o setor de telecomunicaçõesVendramini, Mateus RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A convergência das regras de preços de transferência para o modelo OCDEMorandi, João Antonio CerioneTrabalho de Conclusão de Curso
15-Nov-2023Do direito ao crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributadoTrajman, BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso
13-Ago-2021O papel da lei complementar nos tributos sobre a transmissão causa mortis e doaçãoCury, Fabio LemosTese

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