REPOSITORIO PUCSP

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 30001-30010 de 41751.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2023Guerra às drogas e o vício punitivista: uma análise crítica à luz do princípio da proporcionalidade do direito penal brasileiroNicolellis, Maria ClaraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2023O direito de propriedade e a resistência tributáriaMontanhani, Pedro AlvaroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Out-2023Planejamentos tributários sob o prisma da Constituição Federal de 1988: o confronto entre o dever fundamental de pagar tributos e o direito constitucional à auto-organizaçãoDjehdian, George HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023“Mais que um papel”: a Lei Maria da Penha e o direito penal simbólico - a ineficácia do direito penal como forma de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar e as medidas protetivas de urgência como medida não penal de proteçãoRocha, Yngrid Vitória da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2023A regulamentação do acidente de trabalho em regime de teletrabalhoCarvalho, Luis Felipe Politano Teixeira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Nov-2023A constitucionalidade da exclusão do PIS e COFINS de sua própria base de cálculoNascimento, Guilherme Rodrigues de Matos doTrabalho de Conclusão de Curso
16-Out-2023Smart contracts como ferramenta de governança corporativa e segurança jurídica nos contratos empresariais: análise crítica sob a perspectiva do direito empresarialCorrea, Luiz Guilherme Carrilho GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Aplicabilidade da tutela jurídica do direito ao esquecimento no âmbito penalAvancini, Luísa BragagnoloTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023A novação da dívida em caso de nova recuperação judicial: implicações legais e práticasComenale, Natalia ColatrellaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Nov-2023O plano alternativo de recuperação judicial proposto pela Lei nº 14.112/2020 e a possibilidade de abuso de direito no contexto de votação: análise com base nos pareceres apresentados na recuperação judicial da SamarcoFonseca, Laura Ypiranga e Rodriguez de ChavesTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Data de Publicação
Contém Objeto Digital