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Resultado 29581-29590 de 41751.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Nov-2022(In)efetividade do licenciamento de direitos personalíssimos nos contratos de produções artísticasCustodio, Mariana GuilherminaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022RE 593.849/MG: limites e implicações – análise do julgadoSilva, Renan TortoroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2022Mitigação dos efeitos da independência das instâncias penal e administrativa à luz do art. 21, § 4, da Lei de Improbidade AdministrativaOliveira, Thais Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2022Startups: estruturas societárias e formas de captação de recursos à luz da estrutura jurídica brasileiraIbanhes, Gabriela GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022Captação de recursos para o setor de energia por meio de debênturesKaba, Anna Julia MeniTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2022A pandemia e o novo modelo de trabalho: impactos e perspectivasGuimarães, Ricardo Esgaib VazTrabalho de Conclusão de Curso
4-Abr-2016Os direitos fundamentais na pós-modernidade: o futuro do Direito do Trabalho e sua efetividadeMolina, André AraújoTese
28-Nov-2017Liberdade contratual e convenção de arbitragem: arbitrabilidade de conflitos consumeristas, trabalhistas, societários e administrativosDantas, André RibeiroTese
3-Fev-2023Estilo(s), heterogeneidade e sentidos: um olhar dialógico para a obra de Mia Couto a partir de Mulheres de cinzasLérco, Camila CesárioTese
4-Mar-2016Julgamento liminar de improcedência no novo Código de Processo Civil: uma análise críticaIglesias, André de FreitasTese

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