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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Nov-2022Incursões em torno da residência alternada na guarda compartilhadaPinto, Carolline Aime Messias GomesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022Acordo de não persecução penalGalli, Larissa Cariolin CortezTrabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2022A tributação dos Stock Option Plans à luz da hipótese de incidência tributária das contribuições previdenciáriasMarins, Beatriz Scordamaglia FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Aumento de casos de abuso infantil na pandemiaDuval, Isabella Lambart SladenTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022As plataformas digitais e seu meio de remuneração indireto: como proteger o consumidor em meio a era dos dadosFreitas, Vinicius Combacau deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Out-2022O plano alternativo de credores e a sua (in)constitucionalidadeBuchpiguel, FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Os instrumentos para o cumprimento da NDC Brasileira e o Mercado de Carbono como potencial instrumento para atingimento de metas climáticasSantos, Mariana Hartleben DielTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Conflitos normativos entre o Direito consuetudinário indígena e o Direito brasileiro sob a perspectiva do pluralismo jurídicoLeitão, Olívia AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Revenge porn nos tribunais: revenge porn e a tutela estatal dos direitos das mulheres na seara digitalPrado, Mariana Monteiro de Carvalho e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2022Partilha transnacional na dissolução do casamento: uma análise a partir da legislação e jurisprudência brasileirasPreuss, Maria LauraTrabalho de Conclusão de Curso

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