REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Os instrumentos para o cumprimento da NDC Brasileira e o Mercado de Carbono como potencial instrumento para atingimento de metas climáticas
Autor(es): Santos, Mariana Hartleben Diel
Primeiro Orientador: Sodré, Marcelo Gomes
Resumo: Considerando a relevância do tema de mudanças climáticas no contexto atual e considerando a recente implementação do Acordo de Paris, o presente trabalho tem por objetivo trazer um panorama geral sobre as discussões sobre clima ao longo dos anos, dando enfoque para as metas climáticas assumidas pelo Brasil e analisar instrumentos instituídos com o objetivo de fazer-se cumprir as metas assumidas. Nesse sentido, considerando o contexto brasileiro e as metas já apresentadas em âmbito internacional, elencou-se os seguintes instrumentos para análise: a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas; o Programa REDD+ e Floresta+Carbono; o Plano Nacional de Adaptação; e o Mercado de Carbono Regulado e Voluntário. O motivo da escolha dos referidos instrumentos levou em consideração as metas climáticas brasileiras apresentadas e o cenário brasileiro, no que diz respeito aos principais problemas, como o desmatamento, que é responsável por grande parte das emissões de Gases de Efeito Estufa brasileiros, e o cenário atual, em que se aposta na regulamentação de um mercado de carbono regulado como forma de precificação de carbono
Palavras-chave: Mudanças climáticas
Mercado de carbono
NDC Brasileira
Política Nacional sobre mudanças climáticas
Programa REDD+
Floresta+Carbono
Plano nacional de adaptação
Gases de efeito estufa
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Santos, Mariana Hartleben Diel. Os instrumentos para o cumprimento da NDC Brasileira e o Mercado de Carbono como potencial instrumento para atingimento de metas climáticas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32753
Data do documento: 28-Nov-2022
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