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14-Nov-2022A introdução da língua inglesa no Japão: reflexos nos animes e nas dinâmicas tradutóriasMaldonado, Gabriel Luiz Bicudo PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Out-2022Elisão fiscal: conceito e limitesBorriello, GiovanniTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jan-2023A inconformidade da política de drogas na Cracolândia com a dignidade humanaAlmeida, José Pedro Americano Vieira d´Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Os limites à liberdade de expressão segundo o sistema jurídico brasileiro e a sua interpretação segundo o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos HumanosSpindler, Joaquim Barbosa de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Lei Geral de Proteção de Dados pessoais: análise do princípio da não discriminaçãoSilva, Maira VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Out-2022Suicídio medicamente assistido como extensão do princípio da dignidade humanaCorrêa, Laís FalcoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2022A fungibilidade convencional na alienação fiduciária de bens móveis pela aplicabilidade do Art. 66-B da Lei nº 4.728/65Rossin, Giorgia Giocondo LopesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Out-2022O processo decisório no Direito Penal Brasileiro: os parâmetros da individualização da pena e o seu impacto na sociedadeRodrigues, Carolina Pimentel TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2022A efetividade das decisões da Corte Internacional de Justiça nos casos de responsabilização dos EstadosBurgo, Isabela Rangel FragaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022Uma introdução às questões jurídicas da calamidade pública e o alcance dos instrumentos constitucionais de defesa do EstadoAraújo, Leandro de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

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