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Resultado 26561-26570 de 41767.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Nov-2014A desconsideração da personalidade jurídica na execução civil segundo o devido processo legalPrudente, Gabriel RibeiroMonografia de Especialização
26-Out-2015Aspectos peculiares da relação de trabalho entre o atleta profissional de futebol e a entidade desportiva sob a luz da lei 9615 de 24 de março de 1998 (Lei Pelé) com a atualização imposta pela lei 12.395 de 16 de março de 2011Stenger, Gabriela Gonçalves de Oliveira e SouzaMonografia de Especialização
1-Nov-2016Da tutela de evidência e o artigo 151 do Código Tributário NacionalBarros, Gabriela Martinez Hinterlang deMonografia de Especialização
7-Ago-2010Uso de medicamentos alopáticos e compostos fitoterápicos como forma de auxiliar a manutenção do aleitamento maternoKeller, Gabriela de CastroMonografia de Especialização
19-Jan-2015O artigo 745-A do Código de Processo Civil e o parcelamento legalCavalcanti, Gabriela de AzevedoMonografia de Especialização
23-Jan-2017Antes do SPHAN: noções de patrimônio e preservação no IHGSP (1894-1940)Costa, Daniel Celso Araujo daMonografia de Especialização
10-Nov-2012Prevenção do assédio moral no trabalhoCoelho, Gláucia Maria AlvesMonografia de Especialização
25-Mai-2015Aspectos relevantes do processo administrativo fiscal no âmbito da legislação federalBarbieri, Gisela Cristina FaggionMonografia de Especialização
1-Dez-2015Das causas de extinção do contrato de franquia: Cessão e transferênciaGroff, Giulia Fernanda FreireMonografia de Especialização
16-Abr-2015O princípio da proibição do retrocesso no direito ambientalSilva, Giselle Gabrielle Andrade Moreira daMonografia de Especialização

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