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Resultado 26511-26520 de 41766.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Abr-2015Artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução de alimentosGuimarães, Isabel Epi FreitasMonografia de Especialização
30-Out-2015Do litisconsórcio ativo necessário reflexos processuais ante a renitência do litisconsorteFrança, Guilherme Augusto de LimaMonografia de Especialização
31-Mar-2017Denúncia espontânea no direito tributárioSantos, Isabel Cristina dosMonografia de Especialização
18-Nov-2013Análise do Artigo 285-A do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no processo tributárioZanetoni, Jaqueline de Paula LeiteMonografia de Especialização
1-Dez-2017A requisição administrativa de bens e serviços no âmbito da saúde e a possibilidade de delegação para organizações sociaisRibeiro, Jane Ketty MarianoMonografia de Especialização
29-Ago-2014La enseñanza de español a Brasileños invidentesIbanhes, Janira Fermiano de MouraMonografia de Especialização
1-Dez-2013A atuação do magistrado com limites da segurança jurídica para correção de erro materialLima, Guilherme Cesaro deMonografia de Especialização
10-Nov-2010Um estudo sobre o possível diálogo entre as avaliações internas e externas realizadas na Rede Municipal de Ensino de São Paulo nos anos de 2007 a 2009Moribe, Jaqueline Cordeiro SousaMonografia de Especialização
-Penhora salarial para quitação de dívidaOttonelli, JanaineMonografia de Especialização
30-Jul-2011A impossiblidade de recurso extraordinário ou especial em reexame necessárioOliveira, Daniel CarvalhoMonografia de Especialização

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