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Resultado 25901-25910 de 41766.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2012Exceção de pré-executividade e penhora onlineInsfran, Alexandre Ponce de AlmeidaMonografia de Especialização
28-Set-2018Cláusulas especiais no contrato de trabalho: a não concorrência e seus reflexos pós-contratoSobral, Alice NunesMonografia de Especialização
18-Out-2016Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis: análise crítica sobre a hipótese de incidência à luz da Constituição FederalMoraes, Alice PilonMonografia de Especialização
7-Out-2014Sujeição passiva e responsabilidade tributáriaInsfran, Alexandre Ponce de AlmeidaMonografia de Especialização
2-Jun-2015O instituto da fiança e o elemento intuitu personae na fiança prestada em razão da posição jurídica de sócio de empresa de responsabilidade limitadaSilva Filho, Fernando Corrêa daMonografia de Especialização
1-Dez-2016Da desoneração do ISS sobre as exportações de serviçosBittencourt, FernandoMonografia de Especialização
5-Jun-2014Aplicação do princípio da fungibilidade recursal aos embargos de declaração recebidos como agravoMesalira, DaisyMonografia de Especialização
-Tributação do Cloud Computing no Brasil: análise da tributação aplicável nas aquisições de serviço de computação em nuvem em transações internacionaisLira, Fernanda Vasconcelos SilvaMonografia de Especialização
6-Jun-2013Lei atual do aviso prévio: repercussões nas obrigações do empregado e empregadorLopes, Fernando AlbertoMonografia de Especialização
1-Out-2014A possibilidade de execução das despesas condominiaisZito, Fernando AugustoMonografia de Especialização

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