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Resultado 25811-25820 de 41766.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Out-2015Sucessão trabalhista: análise dos limites de responsabilidade dos sócios sucessor e sucedidoMartins, Eduardo Alessandro SilvaMonografia de Especialização
28-Set-2012Aspectos controvertidos da responsabilidade civil ambientalChad, Eduardo CezarMonografia de Especialização
25-Jan-2012AstreintesRocque, Eduardo de LaMonografia de Especialização
18-Jul-2011A prescrição em face do inciso XXIX do art. 7º da Constituição FederalMizutori, EduardoMonografia de Especialização
25-Set-2017A composição da receita bruta e da receita liquida após a Lei 12.973/14 e o impacto na apuração das contribuições para o PIS e a COFINSSouza, Eduardo Gomes deMonografia de Especialização
30-Mar-2010Aspectos tributários da cobrança das contribuições previdenciárias na Justiça do TrabalhoCosta, Edson Lisboa daMonografia de Especialização
27-Mai-2010O controle fiscal da subcapitalização em operações vinculadas (uma cláusula específica de antielisão)Pommorsky, Eduardo FuserMonografia de Especialização
31-Mar-2017Constitucionalidade da prática da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiroAraujo, Edson Mendes deMonografia de Especialização
29-Mar-2016O preposto no processo do trabalho e a exigência de sua condição de empregadoMorais, Eduardo de SousaMonografia de Especialização
29-Mar-2019Procedimento da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedenteFantini, Eduardo Luis SimõesMonografia de Especialização

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