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Resultado 25801-25810 de 41766.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mar-2017Acidentes do trabalho e doenças relacionadasRibeiro, Eduardo DaudMonografia de Especialização
20-Ago-2011Responsabilidade tributária por ato lícito como dever instrumental: um enfoque sob a perspectiva do direito fundamental de propriedadeBucci, Eduardo SadallaMonografia de Especialização
26-Mar-2011O senso crítico presente na produção do gênero textual crônicaSousa, Elaine Bernardo deMonografia de Especialização
28-Out-2015O imposto territorial rural e a Emenda Constitucional n°. 42/2003Silva, Eduardo Ramos ViçosoMonografia de Especialização
25-Set-2019Dano moral pelo atraso na entrega de imóvel por culpa da construtoraSouza, Eduardo Romero Nogueira deMonografia de Especialização
3-Nov-2014Evolução histórica e legislativa do direito de família e filiação no BrasilSuzuki, Cristiane EstevesMonografia de Especialização
13-Mar-2018O vínculo de emprego do atleta não profissionalCamargo, Eduardo Pires deMonografia de Especialização
11-Mar-2019A possibilidade de utilização do aplicativo “WhatsApp” para a efetivação da intimação inter partesSilva Filho, Eginaldo de OliveiraMonografia de Especialização
6-Set-2013Incidência de IPI na saída interna de mercadoria previamente importada para fins de revenda não submetida a nenhum processo de industrialização pelo importadorHortencio, Eduardo Nogueira da SilvaMonografia de Especialização
31-Mar-2010Imunidade tributária das instituições de assistência social em razão da vedação ao “bis in idem”Bogiani Junior, EdvairMonografia de Especialização

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