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Resultado 25521-25530 de 41766.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
30-Nov-2004	O direito tributário ambiental e as energias renováveis de fontes alternativas	Azevedo, Mariangela Garcia de Lacerda	Dissertação
30-Dez-2002	Garantia de emprego no direito do trabalho brasileiro	Franzini, Luciana Maria Prince	Dissertação
30-Dez-1989	Dos embargos de declaração	Baptista, Sonia Márcia Hase de Almeida	Dissertação
30-Dez-1981	Embargos de terceiro	Armelin, Donaldo	Tese
30-Dez-1978	Contribuição para o estudo do regulamento no direito tributário brasileiro	Carrazza, Roque Antonio	Tese
5-Jun-2007	Discricionariedade e princípios na hipermodernidade	Banhos, Sérgio Silveira	Dissertação
29-Ago-2007	As obrigações acessórias na previdência social brasileira	Barreto, Ana Carolina Rossi	Dissertação
12-Jun-2007	O seguro de vida em grupo como relação de consumo	Gazel, Claudia Ferrari Kronka	Dissertação
11-Set-2007	A expectativa de consumo no comércio eletrônico	Quadrante, Rodrigo Eduardo	Dissertação
30-Mar-2000	Aspectos da interpretação e da aplicação da lei processual penal	Silva, Ana Cecilia Hune da Costa Ferreira da	Dissertação