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Resultado 1531-1540 de 41620.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
30-Nov-2004	O direito tributário ambiental e as energias renováveis de fontes alternativas	Azevedo, Mariangela Garcia de Lacerda	Dissertação
30-Nov-2003	O princípio dispositivo no processo civil contemporâneo	Lopes, Maria Elizabeth de Castro	Tese
30-Dez-2002	Garantia de emprego no direito do trabalho brasileiro	Franzini, Luciana Maria Prince	Dissertação
30-Nov-1999	A previdência social e o fenômeno da internacionalização em face da globalização	Horvath Júnior, Miguel	Dissertação
30-Dez-1989	Dos embargos de declaração	Baptista, Sonia Márcia Hase de Almeida	Dissertação
30-Dez-1981	Embargos de terceiro	Armelin, Donaldo	Tese
30-Dez-1978	Contribuição para o estudo do regulamento no direito tributário brasileiro	Carrazza, Roque Antonio	Tese
2-Out-2007	A intervenção do juiz nos contratos	Berland, Carla Turczyn	Dissertação
15-Jun-2007	A função social da empresa como um princípio do direito do trabalho pós-moderno	Paz Junior, Anselmo Domingos da	Dissertação
27-Set-2007	Microssistema: o problema do sistema no polissistema	Pena, Ana Maria Moliterno	Dissertação