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22-Jun-2010A influência atual da Igreja Católica Apostólica Romana no direito brasileiro: caso do julgamento da constitucionalidade do artigo 5º da lei de biossegurançaRamiro, Marcus Geandré NakanoDissertação
10-Ago-2010A revisão da coisa julgada em matéria tributária diante da consolidação do entendimento das Cortes Superiores em sentido diametralmente opostoMojica, Rodrigo ChininiDissertação
29-Jun-2010Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial ruralAcquaro, Marcela CondeDissertação
19-Jul-2010Imunidades relativas ás entidades beneficentes de assistência socialFerreira, Alex Sandro SarmentoDissertação
19-Ago-2010Das possibilidades e dos limites para a qualificação jurídica dos solos pelos planos territoriais do municípioJong, Ronald deDissertação
5-Set-2005A proteção da moral sexual de crianças e adolescentes no âmbito penal - Lei federal No. 8069/90Rodrigues, Ana Paula da FonsecaDissertação
31-Mai-2010A tutela metaindividual dos direitos definidos em normas constitucionais programáticasDias, Licínia Rossi CorreiaDissertação
1-Jun-2010A modulação dos efeitos temporaris da decisão de inconstitucionalidade proferida em ADInCassini, Renata TorattiDissertação
7-Jun-2010"Desaposentação" e o instituto da "transformação" de benefícios previdenciários do regime geral de Previdência SocialAlencar, Hermes ArraisDissertação
8-Ago-2005Regulação e auto-regulação no mercado de capitais brasileiroZanotta, AlexandreDissertação

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