REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Tese
Título: Teoria geral das ações coletivas: legitimidade, interesse, possibilidade jurídica do pedido, competência, inquérito civil, litispendência e conexão, intervenção de terceiros, efeitos dos recursos, coisa julgada, responsabilidade civil, honorários advocatícios e outros pontos relevantes
Autor(es): Gomes Junior, Luiz Manoel
Primeiro Orientador: Alvim, Arruda
Resumo: Nesta Tese de Doutorado, o que almejamos foi tecer algumas considerações, sob vários aspectos e enfoques, quanto às diversas espécies de Ações Coletivas, procurando apontar os pontos de divergência e convergência. Também tivemos o cuidado de procurar, na medida do possível, analisar a mais variada doutrina, sem descuidar da jurisprudência, que nada mais é que o direito em ação, sem perder a noção crítica, inclusive discordando de certas concepções já sedimentadas, especialmente com referência à legitimidade e aos efeitos dos recursos, o que poderá ser conferido. Alertamos que a doutrina estrangeira, como não poderia deixar de ser, foi objeto de detida análise. No entanto, optamos por não efetuar um estudo em capítulo separado; na medida em que útil para discussão de algum tema, foi invocada, Outra preocupação que dirigiu todo trabalho foi aquela no sentido de escrever algo útil para os operadores do direito. Em outras palavras, considerações de demonstrassem o acerto de determinadas posições e a necessidade de se repensarem outros pontos. Estas são, em breve síntese, as diretrizes que disciplinaram a elaboração da presente Tese de Doutorado
Abstract: In questa Tesi di' Dottorato, quello che desideriamo e porre un'attenzione speciale sulle diverse speci di Azioni Collettive e tessere alcune considerazione, sui vari aspetti, segnalare i ponti di divergenza e convergenza. Abbimo avuto anche Ia cura di cercare, di analizzare la piu variata dottrina, senza trascurare la giurisprudenza, che non e niente di piu che "il diritto in azione" senza perdere la nozione critica, anche discordando di certe concezioni giá sedimentate, specialmente riferite, alia legitimità e sugli effetti dei ricorsi, che potranno essere conferiti. Attentiamo che la dottrina straniera, e stata I'oggettà di una severa analisi. Comunque, abbiamo scelto di non effettuare uno studio in capitoli separati. Per la.discussione di alcuni temi e stata utile la provvidenza che e stata invocata. La preoccupazione su cui ê stato condotto tutto il lavqro, ê quella di aver scritto qualcosa di utile agli operatori di diritto.ln altre parole, la considerazione che confermasse, L'assetto di determinate posizioni e la necessità di riflettere sui diversi punti esposti. Questa e una breve sintesi, delle direttrici che hanno controllato l'elaborazione della presente tesi di dottorato
Palavras-chave: Ações coletivas (Processo civil)
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Gomes Junior, Luiz Manoel. Teoria geral das ações coletivas: legitimidade, interesse, possibilidade jurídica do pedido, competência, inquérito civil, litispendência e conexão, intervenção de terceiros, efeitos dos recursos, coisa julgada, responsabilidade civil, honorários advocatícios e outros pontos relevantes. 2003. 281 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2003.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8719
Data do documento: 30-Nov-2003
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