REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8600
Tipo: Dissertação
Título: O direito e os princípios autofundantes: o fenômeno jurídico e sua relação com a ordem metafísica
Título(s) alternativo(s): Law and self-grounded princeples
Autor(es): Leão Júnior, José
Primeiro Orientador: Roverati, Haydee Maria
Resumo: A partir de uma abordagem hipotético-dedutiva, secundada por uma análise histórica fundada em pesquisa bibliográfica, examina-se se o Direito deve ser referenciado a princípios de caráter metafísico, tendo em vista a aparente superação desse dever por força da incidência de variados tipos de positivismo. Tendo em vista este objetivo, e à luz de uma teoria de incidência de princípios autofundantes, conclui-se como necessário aquele dever de referência, sob pena de o Direito degenerar na anomia e na destruição do próprio meio social a que ele se destina reger
Abstract: Based on a hypothetic-deductive approach, upheld by an historical analysis supported by bibliographic research, an inquiry is made on whether Law must be considered with reference to principles of a metaphisical character, since this mandatory process has apparently been superseded through incidence of diverse varieties of positivism. Always mindful of this objective, and through the perspective of a theory on the incidence of self-grounded principles, we conclude that mandatory reference is indeed necessary, to avoid the degeneration of Law into a state of anomie and in the destruction of the selfsame social medium it was fashioned to regulate
Palavras-chave: Princípios autofundantes
Degeneração
Anomia
Law
Metaphysics
Self-grounded principles
Degeneration
Anomie
Direito -- Filosofia
Metafisica
Religiao e cultura
Religiao e direito
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Leão Júnior, José. O direito e os princípios autofundantes: o fenômeno jurídico e sua relação com a ordem metafísica. 2009. 205 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8600
Data do documento: 29-Mai-2009
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