REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: A tradição
Título(s) alternativo(s): The tradition
Autor(es): Velázquez, Victor Hugo Tejerina
Primeiro Orientador: Alvim, Arruda
Resumo: Através do estudo da tradição nos diversos sistemas da família jurídica romano-germânica, se pretende definir seus limites conceituais, seus efeitos e mostrar, que a classificação estudada que contempla os grandes sistemas de transmissão do direito de propriedade, (o romano, o francês, o alemão e o espanhol que se estuda para verificar se participa de natureza híbrida, tradição- consensualismo), sendo aparentemente contraditórios, têm mais pontos de convergência do que se possa imaginar e seriam mais eficazes na era das transformações tecnológicas vertiginosos, da globalização, da polarização da economia das mudanças urbanas, se se compreedesse a sua híbrida origem, em maior ou menor grau, para responder melhor às necessidades do tráfico jurídico atual. Parte-se da suposição de que não há sistemas puros, que eles são urna mistura em que convivem princípios heterodoxos. Portanto, é necessário fazer um inventário deles, os mais importantes no mundo atualmente e, tentar sistematizar os problemas a serem abordados: a) o estudo da tradição como a transferência da propriedade, que desde Justiniano adquiriu importância inusitada, b) a tradição corno transmissão da posse, c) o conteúdo da tradição e d) os efeitos da tradição, particularmente os efeitos das obrigações no sistema solo consensu e os do constitutum possessorium no da tradição
Abstract: Through the study of delivery (traditio) in the various systems of the Roman-Germanic juridical family it is intended to define its conceptual limits, its effects and to show that the studied classification which involves the large systems of transmission of the right of property (i.e. the Roman, the French, the German and the Spanish, the latter studied to verify if it has a hybrid nature, tradition-consensus) though being apparently contradictory have more points of convergence that is yet believed and that they would be more efficient in the era of vertiginous technological transformations, of globalizing, of polarization of economy and the urban changes if their hybrid origin could be understood, in a lesser or large degree, to answer as well as possible to the necessities af the current juridical traffic. It is started from the supposition that there are no pure systems, that they are a mixture which harmonize heterodox principals. Therefore, it is required to make an inventory of them, the most important in the world currently, and then try to systematize the problems to be approached: a) the study of tradition (traditio) as the transference of property, that has acquired since Justinian I unusual importance; b) the tradition as a transmission of possession; c) the content of tradition; and d) the effects of tradition, particularly the effects of obligations in the solo consensu system and the effects of the constitutum possessorium in the tradition
Palavras-chave: Tradição
Traditio
Propriedade
Transmissão da
Sistemas de transmissão do
Tradition
Delivery
Property, Transmission of
Law of property
Systems of transmission
Direito de propriedade
Transmissao da propriedade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Velázquez, Victor Hugo Tejerina. A tradição. 1996. 326 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1996.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8332
Data do documento: 30-Nov-1996
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