Atividades de ofício em grau recursal

Mello, Rogerio Licastro Torres de

REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Mello, Rogerio Licastro Torres de	-
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4266093H4	por
dc.contributor.advisor1	Lopes, João Batista	-
dc.date.accessioned	2016-04-26T20:27:28Z	-
dc.date.available	2009-04-14	-
dc.date.issued	2008-06-04	-
dc.identifier.citation	Mello, Rogerio Licastro Torres de. Atividades de ofício em grau recursal. 2008. 370 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.	por
dc.identifier.uri	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8177	-
dc.description.resumo	Este estudo tem por escopo compreender quais as matérias que comportam atuação ex officio em grau recursal e quais as características dessa atividade de ofício. Para a adequada definição do objeto de análise desta tese, buscou-se firmar o entendimento de que não apenas as matérias de ordem pública estão a permitir atuação ex officio. Com efeito, assuntos vinculados à instrução probatória e às intervenções de urgência, por exemplo, igualmente justificam a intervenção judicial de ofício em grau recursal. Dessa forma, além das atividades voltadas à aferição da admissibilidade recursal, assuntos como a formação do convencimento judicial mediante instrução probatória em grau recursal, as intervenções emergenciais, as atividades correcionais, os poderes atribuídos ao relator em grau recursal e as atividades de julgamento meritório propriamente ditas foram avaliados nesta tese	por
dc.description.abstract	This paper aims at comprehending which subjects accept ex officio actuation in appeal instance and which the characteristics of this officious activity are. To the adequate definition of the analyzed object in this study, it was objectified to firm the understanding that not only the public order substances permit ex officio actuation. Actually, subjects related to the evidence of oral and written statements and the urgent intervention, for example, justify in the same way the ex officio judicial intervention in appeal instance. This way, beyond the activities linked to the survey of appeal admissibility, subjects as the judicial persuasion by the evidence of oral and written statements in appeal instance, the urgent intervention and the judgment activities properly treated were evaluated in this study	eng
dc.format	application/pdf	por
dc.thumbnail.url	http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/17106/Rogerio%20Licastro%20Torres%20de%20Mello.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	por
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.initials	PUC-SP	por
dc.publisher.program	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	pt_BR
dc.rights	Acesso Restrito	por
dc.subject	Atividades de ofício	por
dc.subject	Officious activity	eng
dc.subject	Acesso a justica	por
dc.subject	Direito processual -- Brasil	por
dc.subject	Juizes -- Brasil	por
dc.subject	Processo civil -- Brasil	por
dc.subject	Recursos (Direito) -- Brasil	por
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	por
dc.title	Atividades de ofício em grau recursal	por
dc.type	Tese	por
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