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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8063| Tipo: | Dissertação |
| Título: | O conceito de tributo no direito brasileiro |
| Autor(es): | Barreto, Marco Antonio Gama |
| Primeiro Orientador: | Carvalho, Paulo de Barros |
| Resumo: | O objetivo da presente dissertação é revelar o conceito de tributo no direito brasileiro. Para tanto, serão estudadas as Teorias dos Conceitos, a Teoria das Definições e a Teoria dos atos de fala.. Por fim, será proposto um novo conceito de tributo no direito brasileiro, e examinada a sua aplicabilidade nos tribunais |
| Abstract: | The main goal of this study is to reveal the concept of tax in the brazilian Law. In order to reach that goal, we will study the Theory of the concepts, the Theory of definitions and the Theory of the speech acts. At the end, a new concept of tax will be created in the brazilian Law, and it s applicability at court cases will be analyzed |
| Palavras-chave: | Tributo Tax Direito tributario -- Brasil Tributos -- Brasil |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Barreto, Marco Antonio Gama. O conceito de tributo no direito brasileiro. 2008. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8063 |
| Data do documento: | 13-Mai-2008 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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