REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Impasses estruturais à justiça ambiental
Autor(es): Silva, Olmiro Ferreira da
Primeiro Orientador: Nunes, Luiz Antonio Rizzatto
Resumo: Busca-se, aqui, apontar o antropocentrismo jus-ambiental, a partir da detectação de impasses dogmáticos à justiça ambiental em nosso sistema jurídico e sua - correspondente doutrina, bem como identificar impasses de natureza - "transnacional" das questões ambientais, explicitando-os, para se pensar a justiça ambiental. No primeiro capítulo, examinamos as questões medotológicas(referencial teórico), conceituais e a delimitação de campo(enfoque). . No segundo, verificamos o antropocentrismo jurídico, especialmente pela constituição ontológica do termo justiça. Em seguida, questionamos o vínculo e o modelo de pertença pela titularidade(entre sujeito de direito e o objeto de sua titularidade). No quarto capítulo, questionamos o modelo de relação da Ecologia e/ou do Direito ambiental, ao buscarmos um novo modelo para tal relação, discutindo a paridade jus-ambiental para os demais entes ambientais não humanos. Em quinto, destacamos o impasse jus-ambiental, no que tange à subjetividade/intersubjetividade jurídica de outros entes (não humanos) como pólos de interrelacionalidade. Finalmente (cap. 6), discutimos a globalização e a transnacionalidade para resolver os conflitos ambientais em instância específica, diferente do atual modelo existente
Palavras-chave: Direito ambiental
Antropocentrismo jurídico
Conflitos ambientais
Ecologia e direito
Meio ambiente
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Silva, Olmiro Ferreira da. Impasses estruturais à justiça ambiental. 1996. 147 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1996.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7892
Data do documento: 30-Dez-1996
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