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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/7781Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Vasconcelos, Clever Rodolfo Carvalho | - |
| dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4263822A8 | por |
| dc.contributor.advisor1 | Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo | - |
| dc.date.accessioned | 2016-04-26T20:26:10Z | - |
| dc.date.available | 2008-01-09 | - |
| dc.date.issued | 2007-11-06 | - |
| dc.identifier.citation | Vasconcelos, Clever Rodolfo Carvalho. A necessidade da efetivação das regiões metropolitanas. 2007. 109 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007. | por |
| dc.identifier.uri | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7781 | - |
| dc.description.resumo | A expansão das cidades está baseada no crescimento quantitativo do potencial tecnológico dos seus habitantes e também no fluxo migratório estimulado pelo desenvolvimento econômico e a conseqüente geração de empregos. Tudo é motivado pelas necessidades do homem em morar, circular e trabalhar. E o modo como as cidades crescem de forma dispersa ou concentradamente está na dependência da forma como estão disseminados os vários elementos tecnológicos. Tal pensamento, no entanto, não acaba com o estudo do problema da expansão urbana; se estas três funções (morar, circular e trabalhar), são interdependentes, apenas a função do trabalho constitui a efetiva indutora da expansão. A cidade constitui um recipiente onde deverá caber o ser humano e o instrumental tecnológico, formado pelos sistemas de habitação, de transportes e de trabalho. Expandindo-se o recipiente é natural que o conteúdo seja convidado, ou forçado, a expandir-se. As cidades nem sempre crescem por necessidades humanas, mas por interesses econômicos. O município brasileiro é criado sempre do território de outro município. O município pode ser criado através da emancipação do distrito. Dessa forma, o recém-criado município é elevado à categoria de pessoa jurídica de direito público interno, por meio de lei estadual. As relações dos municípios com as demais esferas de governo devem basear-se na cooperação e na responsabilidade e não na reivindicação pura e simples de mais autonomia para os governos municipais. No federalismo cooperativo, enfim, do qual os programas nacionais de desenvolvimento são uma das mais altas expressões. Apegando-se aos seus aspectos estáticos, exigem para o Município uma posição no esquema constitucional, em vez de reclamarem para ele um papel, numa visão dinâmica, em que o Município seja efetivamente chamado a participar do esforço global de desenvolvimento. O aparecimento dos centros metropolitanos deu-se pelo intenso crescimento urbano. Esse processo ocorre de tal forma que ao redor de determinados centros urbanos, passaram a se agregar outros núcleos, que se interligam formando uma nova realidade urbana. As regiões metropolitanas, uma vez que se conceituam como pólos de atividade econômica, são de importância incontroversa. Nelas reúne-se enorme quantidade de força de trabalho e capital, sendo assim requeridos os melhores graus de eficiência econômica, exigindo-se, assim, oferta cada vez maior de serviços públicos, equipamentos e instalações comunitárias: suas infra-estruturas são fundamentos para a dinamização das funções sociais e econômicas que desempenham. O fenômeno metropolitano manifesta-se sob múltiplos aspectos, especialmente sob os aspectos econômico, social, urbanístico, político e jurídico. A realidade da metrópole é uma só, porém, no plano do conhecimento que se tem dela, pode ser caracterizada parcialmente, conforme o enfoque pelo qual seja considerada. Cada setor do conhecimento fixará segundo o ponto de vista específico a que está vinculado os critérios definidores desta realidade. Assim, haverá critérios econômicos, sociológicos, urbanísticos, políticos e jurídicos, dentre outros, para caracterizar o fenômeno metropolitano. Nesse sentido, visa o trabalho valorizar tão nobre instituto, revelando ao leitor a necessidade de sua efetivação no cenário nacional | por |
| dc.description.abstract | The expansion of the city is based by the quantitative expansion of the technological potential whose objective is to extend the physical forces of the man in its necessities to live, to circulate and to work; e the way for which it expands - of dispersed form or intently - it is in the dependence of the form as the some technological elements are spread. Such thought, however, does not finish with the study it problem of the urban expansion; if these three functions (to live, to circulate and to work), are interdependent, only the function of the work constitute the inductive effective of the expansion. The city constitutes a container, where this technological material will have to fit to the receiving human being and, formed for the systems of habitation, transports and work. Becoming enlarged the container, it is natural that the content is invited, or forced, to become enlarged itself. The cities nor always grow for necessities human beings, but for economic interests. The Brazilian City is created always of the territory of another City. The city can be created through the emancipation of the district. Of this form just created city it is raised to the category of legal entity of internal public law, by means of state law. The relations of the Cities with the excessively spheres ones of Government must be based on the cooperation and the responsibility and not in the pure and simple claim of more autonomy for the municipals Governments. In the cooperative federalism, at last, of which the national programs of development are one of the highest expressions. Becoming attached it its static aspects, demand for the Municipal a position in the constitutional project, instead of complaining for it a paper, in a dynamic vision, where the City effectively is called to participate of the global effort of development. The appearance of the centers metropolitans was given for the intense urban growth. This process occurs in such a way that around of definitive urban centers, had passed if to add other nuclei, that if they establish connection forming a new urban reality. The regions metropolitans, a time whom if they appraise as Polar Regions of economic activity, are of undisputed importance. In them enormous amount of force of work and capital, being thus required the best degrees of economic efficiency is congregated, demanding themselves, thus, offers each bigger time of public services, equipment and communitarian installations: its infra¬-structures are beddings for the dynamist of the social and economic functions that they play. The metropolitan phenomenon manifest under multiple aspects, especially under the aspects economic, social, urbanity, legal politician and. The reality of the metropolis is one only, however, in the plan of the knowledge that if has of it, it can be characterized partially, as the approach by which is considered. Each sector of the knowledge will fix - according to specific point of view the one that is tied - the defining criteria of this reality. Thus, it will have economic, sociological, urbanizations criteria, legal politicians and, amongst others, to characterize the metropolitan phenomenon. In this direction, it aims at the work to value so noble institute, disclosing to the reader the necessity of its concretion in the national scene | eng |
| dc.format | application/pdf | por |
| dc.thumbnail.url | http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16686/Clever%20Rodolfo%20Carvalho%20Vasconcelos.pdf.jpg | * |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | por |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.country | BR | por |
| dc.publisher.initials | PUC-SP | por |
| dc.publisher.program | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Restrito | por |
| dc.subject | Centros metropolitanos | por |
| dc.subject | Municípios | por |
| dc.subject | Regions metropolitans | eng |
| dc.subject | Centers metropolitans | eng |
| dc.subject | Crescimento urbano | por |
| dc.subject | Administracao municipal | por |
| dc.subject | Regioes metropolitanas | por |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
| dc.title | A necessidade da efetivação das regiões metropolitanas | por |
| dc.type | Tese | por |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito | |
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