REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: As problemáticas de um homem de rua
Autor(es): Marques, André Luiz
Primeiro Orientador: Balera, Wagner
Resumo: Este trabalho tem como escopo abordar o caso Manoel Menezes da Silva, morador de rua internado compulsoriamente por agentes municipais em instituição psiquiátrica, e seus desdobramentos, dissecando suas causas e efeitos, procurando localizar no sistema positivado brasileiro o remédio para o caso, partindo do particular para o geral. Traz ainda em seu bojo, o presente trabalho, os princípios dos Direitos Humanos violados no presente caso, além de reflexões sobre os possíveis fenômenos causadores de situações de semelhante risco social, partindo de questões práticas de Assistência Social, caracterizada pela ineficiência governamental graças a conceitos ultrapassados, como também por questões de ordem constitucional, bem como de ordem política e macro econômica. Trazendo ao final, algumas conclusões de ordem reflexivas, não com o sentimento de haver esgotado o assunto que é por demais complexo e amplo, fugindo à alçada do presente trabalho, mas, principalmente como forma de incentivo para que outros trilhem este caminho, devastando as fronteiras físicas que se fazem presentes em trabalho deste jaez, visando incentivar e contribuir para novos atos políticos do Estado, voltados para esta camada social que insiste em escancarar, que o tecido social está esgarçado e precisa de urgente conserto
Abstract: This work aims at discussing the case Manoel Menezes da Silva, a street dweller admitted to a psychiatric institution by order of city agents, and its developments, studying its causes and effects, attempting to find in the Brazilian legal system a solution for the case, starting from a particular standpoint to a general overview. This work will also deal with the principles of Human Rights that were violated in the present case, in addition to considerations on the possible events that usually cause similar social risk, starting from practical issues faced by Social Assistance services, characterized by governmental inefficiency on account of old concepts, as well as issues of constitutional political and macroeconomic natures. Finally, this work will arrive at certain conclusions to be pondered on, not with the feeling of having discussed all the issues involving such a complex and broad theme which is way beyond the scope of this work , but rather as a means to foster others to take this path, investigating the physical frontiers encountered by this type of work, as an incentive and contribution to new political acts by the Government geared at this social stratum that is torn apart and in need of urgent solution
Palavras-chave: Morador de rua
Instituição psiquiátrica
Direitos Humanos violados
Street dweller
Psychiatric institution
Human Rights violated
Silva, Manoel Menezes da
Lei Organica de Assistencia Social (Brasil)
Assistencia social -- Brasil
Direitos fundamentais -- Brasil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Marques, André Luiz. As problemáticas de um homem de rua. 2007. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7584
Data do documento: 13-Jun-2007
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