REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: A postura do juiz no júri brasileiro
Autor(es): Figueiredo, Luciane Jabur Mouchaloite
Primeiro Orientador: Chalita, Gabriel
Resumo: Pretende, o presente trabalho, estudar a figura do juiz de direito que preside o Tribunal do Júri. Num primeiro momento, são analisadas as origens do Júri no mundo, sua inserção no cenário jurídico brasileiro e a proteção constitucional que recebe, até os dias atuais. A seguir, examina-se a figura do juiz, como surgiu e consagrou-se na humanidade, com incursões no campo da Psicologia Analítica. Atenta-se, ainda, às diferentes formas de linguagem que o magistrado deve adotar e também evitar, nos vários momentos processuais, especialmente em plenário, de modo a não violar a livre e íntima formação de convencimento pelo Conselho de Sentença, composto por sete jurados leigos, juízes naturais dos crimes dolosos contra a vida. Alinhavados os dois panoramas, passa-se ao enfoque das atribuições, dos poderes e das limitações impostas ao magistrado por força da lei. Ressaltam-se, por fim, os atributos que lhe são indispensáveis, notadamente a humildade para acatar um veredicto proferido por leigos, com o qual por vezes não concorda, mas que deve procurar compreender por espelhar o sentimento de justiça e os valores arraigados no grupo social
Abstract: This study analyzes the role of the judge presiding over a jury trial by first exploring the origins of the jury trial in the world, its introduction into the Brazilian legal system, and the constitutional underpinnings thereof, which is then followed by a discussion of the judge s role throughout history from both a legal and psycho-analytical perspective. Thereafter, a description is provided of the various means of communication to be used or avoided by a magistrate during all procedural stages and particularly at trial so that the jury panel (in Portuguese, Conselho de Sentença) is not impeded in its decisionmaking process. Consisting of seven layperson members, the jury panel passes judgment on those crimes committed against a person s life. Following this discussion, the analysis turns to focusing on the tasks, powers and limitations imposed upon the magistrate by law. Finally, certain indispensable characteristics of a judge are detailed, such as the modesty needed to accept a verdict issued by layperson jurors with which the judge may not necessarily agree, but which he or she must nonetheless try to understand since the decision reflects the sense of justice and values intrinsic in society
Palavras-chave: Júri
Juizes
Princípios constitucionais
Juiz Presidente
Justo positivo
Justo natural
Jury Trial
Constitutional principles
Presiding Judge
Positive justice
Natural justice
Juizes -- Brasil
Juri -- Brasil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Figueiredo, Luciane Jabur Mouchaloite. A postura do juiz no júri brasileiro. 2007. 163 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7515
Data do documento: 15-Mai-2007
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