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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/7515| Tipo: | Dissertação |
| Título: | A postura do juiz no júri brasileiro |
| Autor(es): | Figueiredo, Luciane Jabur Mouchaloite |
| Primeiro Orientador: | Chalita, Gabriel |
| Resumo: | Pretende, o presente trabalho, estudar a figura do juiz de direito que preside o Tribunal do Júri. Num primeiro momento, são analisadas as origens do Júri no mundo, sua inserção no cenário jurídico brasileiro e a proteção constitucional que recebe, até os dias atuais. A seguir, examina-se a figura do juiz, como surgiu e consagrou-se na humanidade, com incursões no campo da Psicologia Analítica. Atenta-se, ainda, às diferentes formas de linguagem que o magistrado deve adotar e também evitar, nos vários momentos processuais, especialmente em plenário, de modo a não violar a livre e íntima formação de convencimento pelo Conselho de Sentença, composto por sete jurados leigos, juízes naturais dos crimes dolosos contra a vida. Alinhavados os dois panoramas, passa-se ao enfoque das atribuições, dos poderes e das limitações impostas ao magistrado por força da lei. Ressaltam-se, por fim, os atributos que lhe são indispensáveis, notadamente a humildade para acatar um veredicto proferido por leigos, com o qual por vezes não concorda, mas que deve procurar compreender por espelhar o sentimento de justiça e os valores arraigados no grupo social |
| Abstract: | This study analyzes the role of the judge presiding over a jury trial by first exploring the origins of the jury trial in the world, its introduction into the Brazilian legal system, and the constitutional underpinnings thereof, which is then followed by a discussion of the judge s role throughout history from both a legal and psycho-analytical perspective. Thereafter, a description is provided of the various means of communication to be used or avoided by a magistrate during all procedural stages and particularly at trial so that the jury panel (in Portuguese, Conselho de Sentença) is not impeded in its decisionmaking process. Consisting of seven layperson members, the jury panel passes judgment on those crimes committed against a person s life. Following this discussion, the analysis turns to focusing on the tasks, powers and limitations imposed upon the magistrate by law. Finally, certain indispensable characteristics of a judge are detailed, such as the modesty needed to accept a verdict issued by layperson jurors with which the judge may not necessarily agree, but which he or she must nonetheless try to understand since the decision reflects the sense of justice and values intrinsic in society |
| Palavras-chave: | Júri Juizes Princípios constitucionais Juiz Presidente Justo positivo Justo natural Jury Trial Constitutional principles Presiding Judge Positive justice Natural justice Juizes -- Brasil Juri -- Brasil |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Figueiredo, Luciane Jabur Mouchaloite. A postura do juiz no júri brasileiro. 2007. 163 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7515 |
| Data do documento: | 15-Mai-2007 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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