REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Relações consumeristas na prestação de serviços de acesso a internet.
Autor(es): Guarita, Alexandre Machado
Primeiro Orientador: Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
Resumo: Não havia como prever e ninguém esperava que a informática e a Internet provocassem tamanha revolução social. Todas as áreas foram atingidas. A sociedade, as comunicações, os costumes, a individualidade, os relacionamentos, a vida em geral, nada foi o mesmo após a popularização da informática e o advento da Internet. Há algumas décadas seria inimaginável a troca simultânea e em tempo real de informações entre pessoas separadas por milhares de quilômetros de distância. O que poderíamos entender sobre compra ou um contrato por meio eletrônico ? Nada, pois, somente em filmes de ficção científica aventávamos a possibilidade de uma pessoa conectar-se com o universo e ter à sua disposição um arsenal de dados e de informação maior do que todas as coleções de museus e bibliotecas do mundo. Dentro desta revolução, não se tem notícia de nenhum outro meio de comunicação que tenha provocado tantas mudanças, tanta polêmica e que também tenha trazido tantos benefícios e malefícios à humanidade como a Internet. Como agir, com prudência, celeridade e razoabilidade aos novos e incessantes questionamentos da robótica, da informática, da cibernética e da Internet, com suas inúmeras repercussões jurídicas, sociológicas, culturais, políticas, filosóficas, biológicas, pessoais, familiares e coletivas, nacionais e supranacionais, entre outras? Novos parâmetros e paradigmas foram criados. Palavras como spam, cookies, hosting, hospedeiros, login, ip, vírus, conexão, provedor e acesso passaram a fazer parte do nosso cotidiano. E com as pralavras, vieram os problemas. Baixa conectividade, restrição de acesso, invasão de privacidade, transmissão de vírus, publicidade excessiva e, sobretudo, danos aos consumidores. Toda essa modernidade tecnologia suscita novíssimas questões e conflitos. E o direito, como ciência social, poderá e deverá regulamentar, de forma adequada e oportuna, o avanço e o crescimento da tecnologia em massa, particularmente na Internet. Este estudo busca, por meio de uma análise doutrinária, jurisprudencial e empírica, determinar um posicionamento para os operadores do direito sobre questões envolvendo o meio de ligação entre os internautas e o mundo cibernértico, o provedor de acesso a internet. Meio este, que nada mais é do uma prestação de serviço, sujeito as regras e responsabilidades elencadas pelo Código de Defesa do Consumidor
Abstract: There was no way to foresee and no one expected that the computers and the Internet would cause such a social revolution. All areas have been affected. The society, the communications, the social customs, the individuality, the relationships, and life in general, nothing has been the same after computers popularization and the advent of the Internet. A few decades ago the simultaneous and real-time exchange of information between people separated by thousands of miles would be unthinkable. What could we understand by an epurchase or an e-contract ? Nothing, because, only in science fiction movies we could conceive of a person being connected to the universe and having access to a humongous arsenal of data and information greater than all collections of world museums and libraries. There is no knowledge in this revolution of another means of communication that has provoked so many changes, so much controversy and also brought so many benefits and harm to humankind as the Internet. How to act with prudence, celerity and reasonableness towards the new and unceasing questions about robotics, informatics, cybernetics and the Internet, with their numberless-- national and supranational--legal, sociological, cultural, political, philosophical, biological, personal, familiar and collective repercussions, among others? New parameters and paradigms have been created. Words like spam , cookies , hosting , host , login , ip , virus , connection , provider and access became a part of our daily routine. And with the words, came the problems. Low connectivity, access restrictions, invasion of privacy, virus transmission, excessive publicity and, most of all, damages to consumers. All this modern technology raises new questions and conflicts. And the law, being a social science, may and shall regulate, in an adequate and opportune manner, the advance and growth of mass technology, particularly in the Internet. This study aims at determining, by means of a doctrinal, jurisprudential and empirical analysis, a position for the law operator on questions involving the means of connection between Internet users and the cybernetic world--the Internet service provider--which means is nothing else than a service rendering, subject to the rules and responsibilities listed in the Consumer Defense Code
Palavras-chave: Provedor de acesso a internet
Dervice provider
Provedores de servicos da Internet -- Leis e legislacao -- Brasil
Usuarios da Internet -- Brasil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Guarita, Alexandre Machado. Relações consumeristas na prestação de serviços de acesso a internet.. 2006. 280 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7329
Data do documento: 16-Out-2006
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