REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

Tipo:	Dissertação
Título:	Mutação constitucional
Autor(es):	Bulos, Uadi Lammêgo
Primeiro Orientador:	Diniz, Maria Helena
Resumo:	A dissertação que vem a lume tem por escopo estudar o fenômeno da mutação constitucional, que consiste na mudança informal das normas elencadas na Constituição. Sem revisões ou emendas, as constituições sofrem mudanças no sentido, significado e alcance dos seus preceitos, através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, da construção judiciária, bem como dos usos e dos costumes constitucionais. Assim, procuramos estudar as formas ou meios, pelos quais as constituições se adaptam à realidade social cambiante, é dizer, a interpretação, a construção, os usos e os costumes constitucionais, enquanto veículos propiciadores das cognominadas mudanças materiais da Constituição. Por certo, as instituições não são eternas, ao invés, estão em dinamismo para acompanharem a evolução e o progresso. Dentro desse quadro, exsurge o Texto Constitucional como um organismo vivo, que deve amoldar-se às transformações do cotidiano, para não perder a autoridade e não cair no descrédito. As mutações constitucionais aí estão inclusas, porquanto corroboram um meio eficiente para a Lei Suprema se aclopar aos fatos sociais, acorrendo a exigências de solução dos obstáculos que podem derivar, não raro, da sua própria aplicação
Palavras-chave:	Construcao constitucional Interpretacao constitucional Poder constituinte Praticas constitucionais Reforma constitucional Brasil -- Direito constitucional
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	BR
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação:	Bulos, Uadi Lammêgo. Mutação constitucional. 1995. 220 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1995.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7294
Data do documento:	30-Mar-1995
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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