REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: O meio ambiente do trabalho juridicamente sustentável: análise dos acidentes do trabalho à luz dos princípios de Direito Ambiental
Autor(es): Brolio, Raphael Jacob
Primeiro Orientador: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Resumo: O meio ambiente do trabalho juridicamente sustentável versa sobre o diálogo entre o Direito Ambiental e o Direito do Trabalho, notadamente, por meio de duas perspectivas: reparação e prevenção, as quais são analisadas sob o enfoque dos acidentes do trabalho. No que diz respeito à reparação, adotou-se como instrumento jurídico a responsabilidade civil. Na prevenção, da mesma forma, a responsabilidade civil, mas agora sob o aspecto preventivo. Ademais, outro instrumento utilizado no aspecto preventivo é a tributação ambiental, exteriorizada por meio do fator acidentário previdenciário. O escopo, notadamente na faceta preventiva, é a promoção da sustentabilidade, a fim de preservar o meio ambiente do trabalho tanto para as gerações presentes como para as futuras
Abstract: The environment of legally sustainable work deals with the dialogue between Environmental Law and Labor Law, notably through two perspectives: repair and prevention, which are analyzed from the standpoint of occupational accidents. Regarding compensation was adopted as the legal instrument liability. Prevention in the same way, the liability, but now under the preventive aspect. Moreover, another tool used in the preventive aspect is environmental taxation, externalized through accident insurance factor. The scope, notably in the preventive aspect is the promotion of sustainability in order to preserve the environment of work both for present and for future generations
Palavras-chave: Meio ambiente do trabalho
Acidentes do trabalho
Sustentabilidade
Working environment
Accidents at work
Sustainability
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Brolio, Raphael Jacob. O meio ambiente do trabalho juridicamente sustentável: análise dos acidentes do trabalho à luz dos princípios de Direito Ambiental. 2014. 168 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6354
Data do documento: 14-Fev-2014
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