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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/6354| Tipo: | Dissertação |
| Título: | O meio ambiente do trabalho juridicamente sustentável: análise dos acidentes do trabalho à luz dos princípios de Direito Ambiental |
| Autor(es): | Brolio, Raphael Jacob |
| Primeiro Orientador: | D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo |
| Resumo: | O meio ambiente do trabalho juridicamente sustentável versa sobre o diálogo entre o Direito Ambiental e o Direito do Trabalho, notadamente, por meio de duas perspectivas: reparação e prevenção, as quais são analisadas sob o enfoque dos acidentes do trabalho. No que diz respeito à reparação, adotou-se como instrumento jurídico a responsabilidade civil. Na prevenção, da mesma forma, a responsabilidade civil, mas agora sob o aspecto preventivo. Ademais, outro instrumento utilizado no aspecto preventivo é a tributação ambiental, exteriorizada por meio do fator acidentário previdenciário. O escopo, notadamente na faceta preventiva, é a promoção da sustentabilidade, a fim de preservar o meio ambiente do trabalho tanto para as gerações presentes como para as futuras |
| Abstract: | The environment of legally sustainable work deals with the dialogue between Environmental Law and Labor Law, notably through two perspectives: repair and prevention, which are analyzed from the standpoint of occupational accidents. Regarding compensation was adopted as the legal instrument liability. Prevention in the same way, the liability, but now under the preventive aspect. Moreover, another tool used in the preventive aspect is environmental taxation, externalized through accident insurance factor. The scope, notably in the preventive aspect is the promotion of sustainability in order to preserve the environment of work both for present and for future generations |
| Palavras-chave: | Meio ambiente do trabalho Acidentes do trabalho Sustentabilidade Working environment Accidents at work Sustainability |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Brolio, Raphael Jacob. O meio ambiente do trabalho juridicamente sustentável: análise dos acidentes do trabalho à luz dos princípios de Direito Ambiental. 2014. 168 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6354 |
| Data do documento: | 14-Fev-2014 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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