REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Tese
Título: Capitalismo humanista não é socialismo
Autor(es): Arruda Junior, Antonio Carlos Matteis de
Primeiro Orientador: Sayeg, Ricardo Hasson
Resumo: Este t rabalho tem por escopo demonst rar, a partir da visão humanista integral do Direito, baseada na f raternidade do pensamento cristão, que a doutrina humanista de Direito Econômico recepciona o respeito aos direitos humanos em todas as suas dimensões e os apl ica no Direito Econômico, harmonizando o Direito Econômico com os Direitos Humanos e a principiologia da Constituição Federal Brasileira de 1988, de cunho capitalista-humanista. Daí , a dout rina do capitalismo humanista traz soluções ou propõe debates sobre uma visão diferenciada (humanista-f raterna) do Direito Econômico, cujo respeito à dignidade da pessoa humana, ao bem estar de todos e a diminuição das desigualdades se dá pela concret ização dos Direitos Humanos em todas suas dimensões. Com base nas ref lexões sobre o capitalismo humanista e socialismo, esta tese debate que existem profundas diferenças ent re os dois regimes filosóficos, econômicos e jurídicos. Em síntese, pretende-se demonst rar que a fundamentação jurídica e filosóf ica do capitalismo humanista não é e nem pretende ser uma visão socialista, mas sim um regime jurídico próprio e totalmente diferenciado do socialismo, já que o capitalismo humanista harmoniza o capitalismo com a dignidade da pessoa humana, colocando o respeito aos direitos humanos como o permear da relação capital e t rabalho, ou, sintet izando que o capital está a serviço do homem e não o homem a serviço do capital, bem como que a dignidade do ser humano é o fundamento maior e a razão de ser do Direito
Abstract: This dissertat ion has the purpose to demonstrate, f rom the humanist ic view full law-based f raternity of Christian thought, the humanist ic doctrine of Economic Law welcomes the respect for human rights in all their dimensions and applies in Economic Law, harmonizing Economic Law with Human Rights and the Federal Constitut ion principiologia 1988 imprint capitalist -humanist. In fact, the doct rine of capitalism brings humanistic solutions or proposes discussions on a different view (humanist icf raternal) of Economic Law, whose respect for human dignity, the welfare of all and the reduction of inequalit ies is given by the realization of human rights in all its dimensions. This thesis debate there are profound differences between the two regimes philosophical, economic and legal, based on reflect ions on capitalism and humanist socialism. In summary, we intend to demonst rate that the legal reasoning and humanistic philosophy of capitalism is not , nor intended to be a socialist vision, but a special legal regime and fully differentiated f rom socialism as capitalism humanistic capitalism harmonizes with the dignity of human person, put ting respect for human rights as the permeate of the relat ionship between capital and labor, or by synthesizing the capital is at the service of man and not the man in the service of capital, and that human dignity is the foundation of most and the reason for the law
Palavras-chave: Capitalismo humanista
Comunismo
Anarquismo
Socialismo
Humanistic capitalism
Communism
Anarchism
Socialism
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Arruda Junior, Antonio Carlos Matteis de. Capitalismo humanista não é socialismo. 2013. 181 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6247
Data do documento: 17-Out-2013
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