REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorRocha, Raquel Colani Barbosa-
dc.contributor.advisor1Finkelstein, Cláudio-
dc.date.accessioned2016-04-26T20:20:14Z-
dc.date.available2014-02-07-
dc.date.issued2005-10-04-
dc.identifier.citationRocha, Raquel Colani Barbosa. Apontamentos sobre a concorrência no Mercosul e possíveis soluções de Antitruste Internacional. 2005. 165 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.por
dc.identifier.urihttps://tede2.pucsp.br/handle/handle/5618-
dc.description.resumoNos últimos séculos, por meio das informações generalizadas ampliaram-se as relações econômica-comerciais entre diferentes Estados. Surgiram conceitos de integração por meio do regionalismo, bilateralismo ou multilateralismo e organismos internacionais tomaram conta do cenário contemporâneo. Os problemas decorrentes dessas relações são complexos e, portanto, precisam de atenção especial para que as soluções tomadas sejam as melhores ou ao menos as mais adequadas. Dentre esses relevantes problemas tem-se a defesa da livre concorrência nos mercados abertos. O instituto da concorrência, ou antitruste, deve existir para que a atuação empresarial em busca de novos mercados e formas de atuação comercial, seja livre e igualitária para os atores nacionais e internacionais. Dessa forma, o antitruste também se esvai no campo internacional e os conflitos para aplicação da legislação competente são o cerne de muitas discussões. Algumas soluções apresentadas pelo Direito Concorrencial Internacional são: aplicação extraterritorial de legislação nacional, cooperação bilateral e a cooperação internacional regional ou multilateral. Dentro do referido contexto, da integralização, a América Latina ainda tem muito a desenvolver e, em especial, na região do Mercosul. Nem todos os países membros desse bloco possuem legislação concorrencial e, para avançarem nos seus objetivos de incremento do comércio intra e extra bloco devem normatizar sobre o tema. Adentrar na esfera do Direito das Relações Econômicas Internacionais é uma experiência ainda pouco desvendada, mas fascinante.por
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14524/Dissertacao%20Raquel%20Colane%20Barbosa%20Rocha.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUC-SPpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Restritopor
dc.subjectRelações econômicas internacionaispor
dc.subjectConcorrenciapor
dc.subjectAntitruste internacionalpor
dc.subjectMercosulpor
dc.subjectInternational economics relationeng
dc.subjectInternational antitrusteeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADOpor
dc.titleApontamentos sobre a concorrência no Mercosul e possíveis soluções de Antitruste Internacionalpor
dc.typeDissertaçãopor
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