REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O uso de contratos para definição da titularidade dos “inputs”/“prompts” e “outputs” textuais relacionados ao uso de ferramentas de inteligência artificial generativas no Brasil
Autor(es):	Cruz, Victória Pintaude Carvalho
Primeiro Orientador:	Andrade, Vitor Morais de
Resumo:	Ao denominar a atividade de máquinas que respondem perguntas como “inteligência artificial”, há automática comparação dessa capacidade com a habilidade humana de pensar e ser inteligente para responder questões apresentadas, ou até mesmo resolver problemas. Lembro-me da primeira vez em que ouvi falar em IA. Sem pesquisar, ou até mesmo me aprofundar no tema, não fazia ideia do que seria isso exatamente, pois imaginava ser algo muito fora do comum e complicado, como um metaverso ou uma ferramenta de programação complicada de se usar, quando, na realidade, é apenas uma nova denominação para algo que existe há décadas. Apesar da criação, manutenção e idealização serem assuntos complexos dentro da IA, o seu uso, na maioria das vezes, é intuitivo e simples. Dado isso, com a evolução tecnológica constante no mundo e no Brasil, o uso de ferramentas de IA tem sido cada vez maior. De acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento3, o mercado global de IA sairá de 189 bilhões de dólares em 2023, para 4.8 trilhões em 2033, o que demonstra o crescimento exponencial do mercado de IA a nível global. Apesar do crescimento acelerado e constante da IA no mundo, não há, ainda, legislação específica de regulamentação de IA no Brasil e, portanto, não há uma resposta absoluta a fim de concluir a quem pertence o input/prompt e/ou output textual ao utilizar uma ferramenta de IA, seja ela qual for. Por outro lado, é de extrema importância analisar as nuances desse assunto e como ele tem se desenvolvido por meio do uso de contratos, sendo eles os termos das plataformas
Palavras-chave:	Inteligência artificial Prompt
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Graduação em Direito
Citação:	Cruz, Victória Pintaude Carvalho. O uso de contratos para definição da titularidade dos “inputs”/“prompts” e “outputs” textuais relacionados ao uso de ferramentas de inteligência artificial generativas no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46400
Data do documento:	20-Out-2025
Aparece nas coleções:	Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

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