REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46296
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Reconhecimento e acolhimento de refugiados LGBTQIA+: avanços do procedimento simplificado e lacunas nas políticas de acolhida no Brasil
Título(s) alternativo(s): Recognition and reception of LGBTQIA+ refugees: advances in the simplified procedure and gaps in reception policies in Brazil
Autor(es): Silva, Lucas da Costa Lima e
Primeiro Orientador: Budini, Terra Friedrich
Resumo: O presente trabalho analisa o Procedimento Simplificado para Reconhecimento de Refugiados LGBTQIA+ a partir do deferimento via prima facie, problematizando a relação entre os mecanismos de entrada dessa população no Brasil e o processo de acolhimento a ela destinado. Frente à limitada atuação estatal no acolhimento e na cidadanização de refugiados LGBTQIA+, destaca-se o protagonismo de casas de acolhimento e coletivos feitos para refugiados LGBTQIA+. A pesquisa possui um caráter qualitativo, com abordagem interseccional, evidenciando os diferentes campos de atuação dessas organizações e seus impactos sociais. Possibilitando, assim, concluir que apesar da relevância de seus esforços, essas entidades ainda carecem de apoio financeiro e institucional, e que, com maior articulação com órgãos como o CONARE, poderiam potencializar a efetividade do acolhimento no país, um ato que beneficiaria tanto essas população, quanto a paradigmática imagem externa brasileira de país vanguardista na pauta de refúgio
Abstract: This study examines the Simplified Procedure for the Recognition of LGBTQIA+ Refugees through prima facie determination, problematizing the relationship between the mechanisms of entry available to this population in Brazil and the reception processes directed toward them. In light of the limited role of the state in the reception and citizenship-building of LGBTQIA+ refugees, the centrality of shelter homes and grassroots collectives created for LGBTQIA+ refugees becomes evident. The research adopts a qualitative and intersectional approach, highlighting the diverse fields of action of these organizations and their social impacts. The findings indicate that, despite the relevance of their efforts, these entities still lack financial and institutional support. Greater coordination with bodies such as CONARE could enhance the effectiveness of refugee reception in the country – an improvement that would benefit this population while reinforcing Brazil’s paradigmatic external image as a pioneering nation in refugee protection
Palavras-chave: Refúgio
Interseccionalidade
LGBTQIA+
Casa de acolhimento
CONARE
Prima facie
Refugee
Intersectionality
LGBTQIA+
Shelter home
CONARE
Prima facie
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Relações Internacionais
Citação: Silva, Lucas da Costa Lima e. Reconhecimento e acolhimento de refugiados LGBTQIA+: avanços do procedimento simplificado e lacunas nas políticas de acolhida no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46296
Data do documento: 25-Nov-2025
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Revisado - TCC - Versão Final - Lucas da Cos_Terra Friedrich Budi.pdf1,01 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.