REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A reincidência e a ressocialização criminal em casos de psicopatia: desafios para o direito penal
Autor(es): Scandiuzzi, Ana Laura Rocha
Primeiro Orientador: Demercian, Pedro Henrique
Resumo: Com o intuito de analisar os desafios enfrentados pelo Direito Penal em relação à reincidência constante e aos obstáculos da ressocialização para indivíduos diagnosticados com psicopatia, o presente trabalho aborda a concepção legal acerca de ambos os temas e analisa, também, as finalidades e objetivos atribuídos às penas estabelecidas e ao sistema prisional atual. Caracterizada pela ausência de empatia, a pesquisa avalia, para este contexto, a viabilidade da ressocialização, diretamente relacionada ao alto índice de reincidência verificada nos casos de psicopatas. Ademais, com base em estudos interdisciplinares nas áreas do Direito, Psicologia e Criminologia, o trabalho discorre sobre os aspectos biológicos e psicológicos atrelados aos agentes psicopatas, os quais são aliados à resistência destes indivíduos aos programas tradicionais adotados pelo Estado, levando à discussão da necessidade de desenvolvimento e aplicação de políticas próprias e especialmente elaboradas para casos como estes, a fim de proteger a sociedade como um todo, mas sem violar os direitos dos condenados, e, ainda, tornar o sistema penal brasileiro mais eficaz como um todo, considerando o equilíbrio entre a segurança pública e aos princípios fundamentais garantidos a todos os cidadãos, principalmente, a dignidade da pessoa humana
Abstract: This paper aims to analyze the challenges faced by Criminal Law in relation to persistent recidivism and the obstacles to the resocialization of individuals diagnosed with psychopathy. It examines the legal framework governing both issues and explores the purposes and objectives attributed to penal sanctions and the current prison system. Psychopathy, characterized by the absence of empathy, raises critical concerns regarding the feasibility of resocialization, especially given the high rates of recidivism observed among affected individuals. Drawing on interdisciplinary research in Law, Psychology, and Criminology, the study discusses the biological and psychological factors associated with psychopathic offenders, who often resist traditional rehabilitation programs implemented by the State. This situation underscores the need for the development and implementation of specialized, tailored policies designed to address these cases effectively, aiming to safeguard society without infringing upon the fundamental rights of the convicted. Furthermore, the study advocates for a more effective Brazilian penal system that strives to balance public safety with the protection of individual rights, particularly the principle of human dignity
Palavras-chave: Ressocialização
Reincidência criminal
Psicopatia
Direito penal
Transtornos de personalidade
Dignidade da pessoa humana
Princípio do interesse público
Resocialization
Criminal recidivism
Psychopathy
Criminal law
Personality disorders
Human dignity
Principle of public interest
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Scandiuzzi, Ana Laura Rocha. A reincidência e a ressocialização criminal em casos de psicopatia: desafios para o direito penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44637
Data do documento: 6-Jun-2025
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A REINCIDÊNCIA E A RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL E_Pedro Henrique Demer.pdf
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