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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43894| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Políticas de saúde mental no currículo educacional brasileiro: um estudo das legislações vigentes |
| Título(s) alternativo(s): | Mental health policies in the Brazilian educational curriculum: a study of existing legislation |
| Autor(es): | Nogueira, Joyce Mesquita |
| Primeiro Orientador: | Casali, Alípio Márcio Dias |
| Resumo: | A saúde mental constitui temática relevante para o contexto educacional brasileiro. A inclusão desta ao currículo escolar foi fundamental para o desenvolvimento integral dos estudantes e para a promoção do bem-estar socioemocional. Nesse sentido, nesta tese buscou-se analisar as políticas de saúde mental direcionadas ao contexto educacional e curricular brasileiro, em relação às legislações existentes. Os objetivos específicos incluem: mapear as legislações sobre saúde mental no contexto educacional; identificar os desafios para a implementação dessas políticas no currículo; e avaliar as perspectivas de ressignificação da saúde mental no ambiente escolar. Utilizou-se, neste trabalho, de abordagem qualitativa, análise documental e bibliográfica, examinando legislações que abordam a da saúde mental na educação. O referencial teórico apresentou o processo histórico da saúde mental no Brasil, reflexões acerca dos conceitos direcionados à saúde mental no contexto educacional, além do mapeamento das legislações relacionadas à saúde mental na educação do país. Os fundamentos teóricos elencados para esta tese assentam-se em Gonzalez Rey (1992) , Amarante (2013) e Paulo Freire (2019). A análise revelou que, apesar da urgência da temática, as políticas públicas relacionadas à saúde mental, ainda, não são tratadas como prioridade no ambiente educacional — o que reproduz o problema que originou a pesquisa proposta neste trabalho. Os resultados também indicaram que, embora existam avanços, há, ainda, desafios significativos que retardam a efetiva implementação dessas políticas, como a falta de profissionais de saúde mental no ambiente educacional para acolher e direcionar as demandas. Concluiu-se, por fim, que há necessidade de maior comprometimento das instituições e do poder público para que a saúde mental se torne um eixo transversal no currículo escolar, garantindo o desenvolvimento de uma cultura efetiva de atenção psicossocial nas escolas |
| Abstract: | Mental health is a relevant theme for the Brazilian educational context. Its inclusion in the school curriculum was essential for the integral development of students and the promotion of socio-emotional well-being. In this thesis, the aim was to analyze mental health policies directed towards the Brazilian educational and curricular context, in relation to existing legislation. The specific objectives include: mapping legislation related to mental health in the educational context; identifying the challenges for the implementation of these policies in the curriculum; and assessing perspectives for the re-signification of mental health in the school environment. This study employed a qualitative approach, as well as documentary and bibliographic analysis, examining legislation that addresses mental health in education. The theoretical framework presented the historical process of mental health in Brazil, reflections on concepts related to mental health in the educational context, and mapping of legislation related to mental health in the country’s education system. The theoretical foundations for this thesis are based on Gonzalez Rey (1992), Amarante (2013), and Paulo Freire (2019). The analysis revealed that, despite the urgency of the topic, public policies related to mental health are still not treated as a priority in the educational environment, which perpetuates the issue that motivated this research. The findings also indicated that, although there have been advances, significant challenges still hinder the effective implementation of these policies, such as the lack of mental health professionals in the educational environment to support and guide demands. It was concluded that greater commitment from institutions and public authorities is needed for mental health to become a cross-cutting theme in the school curriculum, ensuring the development of an effective culture of psychosocial care in schools |
| Palavras-chave: | Currículo Saúde mental escolar Políticas Legislação Curriculum School mental health Policies Legislation |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Educação |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo |
| Citação: | Nogueira, Joyce Mesquita. Políticas de saúde mental no currículo educacional brasileiro: um estudo das legislações vigentes. 2024. Dissertação (Mestrado em Educação: Currículo) - Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43894 |
| Data do documento: | 17-Dez-2024 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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