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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43499| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A influência do processo penal na revitimização da mulher vítima de violência doméstica e de gênero |
| Autor(es): | Coser, Beatriz Nogueira |
| Primeiro Orientador: | Leite, Maria Eugênia Ferreira da Silva Rudge |
| Resumo: | O presente trabalho estudou, a partir de análises doutrinárias e legislativas, o fenômeno da revitimização e sua relação com a própria estruturação do procedimento penal aplicado no âmbito dos crimes de violência doméstica e de gênero contra a mulher. Assim, perpassou pelo conceito de violência doméstica, abordando a história do direito das mulheres em âmbito nacional e internacional, indicou os crimes que mais vitimam as mulheres, compreendendo o conceito de vítima e seu papel exercido no processo penal ao longo da história. Ainda, analisou o rito processual aplicado aos crimes em comento, o conceito de revitimização e as estruturas já criadas para combater este fenômeno. Analisando de forma crítica a estrutura processual e o papel da vítima mulher na apuração dos crimes que a vitimaram, o trabalho, ao final, reflete sobre a possibilidade de o fenômeno da revitimização ser ao menos diminuído a partir de mudanças no procedimento aplicado ao processamento deste tipo de crime |
| Abstract: | The present study examined, through doctrinal and legislative analyses, the phenomenon of revictimization and its relationship with the structure of criminal procedures applied to crimes of domestic and gender-based violence against women. To this end, it addressed the concept of domestic violence, explored the history of women's rights at both national and international levels, and identified the crimes that most commonly victimize women, while analyzing the concept of the victim and her role in the criminal process throughout history. Furthermore, the study assessed the procedural framework applied to these crimes, the concept of revictimization, and the mechanisms already established to combat this phenomenon. Critically analyzing the procedural structure and the role of women victims in the investigation of crimes committed against them, the study ultimately reflects on the possibility of mitigating revictimization through changes in the procedures applied to the prosecution of such crimes |
| Palavras-chave: | Violência doméstica Revitimização Processo penal Violência institucional Domestic violence Revictimization Criminal procedure Institutional violence |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Graduação em Direito |
| Citação: | Coser, Beatriz Nogueira. A influência do processo penal na revitimização da mulher vítima de violência doméstica e de gênero. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43499 |
| Data do documento: | 26-Nov-2024 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
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|---|---|---|---|---|
| Beatriz Nogueir a Coser_MARIA EUGENIA F. DA.pdf | 762,63 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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