REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A influência do processo penal na revitimização da mulher vítima de violência doméstica e de gênero
Autor(es): Coser, Beatriz Nogueira
Primeiro Orientador: Leite, Maria Eugênia Ferreira da Silva Rudge
Resumo: O presente trabalho estudou, a partir de análises doutrinárias e legislativas, o fenômeno da revitimização e sua relação com a própria estruturação do procedimento penal aplicado no âmbito dos crimes de violência doméstica e de gênero contra a mulher. Assim, perpassou pelo conceito de violência doméstica, abordando a história do direito das mulheres em âmbito nacional e internacional, indicou os crimes que mais vitimam as mulheres, compreendendo o conceito de vítima e seu papel exercido no processo penal ao longo da história. Ainda, analisou o rito processual aplicado aos crimes em comento, o conceito de revitimização e as estruturas já criadas para combater este fenômeno. Analisando de forma crítica a estrutura processual e o papel da vítima mulher na apuração dos crimes que a vitimaram, o trabalho, ao final, reflete sobre a possibilidade de o fenômeno da revitimização ser ao menos diminuído a partir de mudanças no procedimento aplicado ao processamento deste tipo de crime
Abstract: The present study examined, through doctrinal and legislative analyses, the phenomenon of revictimization and its relationship with the structure of criminal procedures applied to crimes of domestic and gender-based violence against women. To this end, it addressed the concept of domestic violence, explored the history of women's rights at both national and international levels, and identified the crimes that most commonly victimize women, while analyzing the concept of the victim and her role in the criminal process throughout history. Furthermore, the study assessed the procedural framework applied to these crimes, the concept of revictimization, and the mechanisms already established to combat this phenomenon. Critically analyzing the procedural structure and the role of women victims in the investigation of crimes committed against them, the study ultimately reflects on the possibility of mitigating revictimization through changes in the procedures applied to the prosecution of such crimes
Palavras-chave: Violência doméstica
Revitimização
Processo penal
Violência institucional
Domestic violence
Revictimization
Criminal procedure
Institutional violence
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Coser, Beatriz Nogueira. A influência do processo penal na revitimização da mulher vítima de violência doméstica e de gênero. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43499
Data do documento: 26-Nov-2024
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