Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43489| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Os princípios sociais do equilíbrio contratual, da boa-fé e da função social |
| Autor(es): | Gussoni, Rafael Aki |
| Primeiro Orientador: | Leite, Rita de Cássia Curvo |
| Resumo: | Este trabalho visa analisar os chamados três princípios sociais dos contratos, quais sejam a boa-fé, o equilíbrio contratual e a função social, objetivando uma análise crítica do estado da arte da desconstrução dogmática desses na égide do Código Civil de 2002. Com esse intuito será primeiro desenvolvido um estudo preliminar de noções consideradas essenciais para a compreensão do contexto em que esses estão inseridos. Notadamente, sobre o contexto de edição do Código de 2002, a técnica legislativa das cláusulas gerais e a teoria do diálogo de fontes. Em seguida será por fim procedida uma análise dos princípios isoladamente considerados, analisando seu conteúdo jurídico e o estado de disseminação da sua construção dogmática, com o objetivo de melhor entender o aproveitamento doutrinário do movimento de solidarização do direito privado sinalizado pelo acolhimento expresso desses por nossa ordem legal através do Código Civil de 2002 |
| Palavras-chave: | Princípios do direito contratual Solidarização Boa-fé objetiva Função social |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Graduação em Direito |
| Citação: | Gussoni, Rafael Aki. Os princípios sociais do equilíbrio contratual, da boa-fé e da função social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43489 |
| Data do documento: | 6-Dez-2024 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| TCC - OS PRINCÍPIOS SOCIAIS DO EQUILÍBRIO CON_RITA DE CASSIA CURVO.pdf Restricted Access | 587,73 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.