REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Tokenização de ativos: avaliação do cenário atual e potencial de expansão no mercado de capitais
Autor(es): Acciardi, Guilherme Cardoso
Primeiro Orientador: Nunes, Marcelo Guedes
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo explorar a recente tecnologia de tokenização de ativos através da blockchain, já utilizada nos mercados de capitais de diversos países. A pesquisa abordará tanto o cenário atual de regulamentação e uso, trazendo práticas de mercado, quanto as futuras implicações e oportunidades de desenvolvimento no mercado de capitais. Inicialmente, será apresentada uma análise detalhada do estado do cenário da tokenização de ativos no Brasil e explorando seus conceitos de natureza estritamente jurídica. Neste compasso, será trazido à baila conceitos sobre o funcionamento da tecnologia blockchain, responsável por proporcionar a infraestrutura necessária para implementação de tais ativos digitais, relacionando ao seu potencial de desenvolvimento dos mercados de capitais a partir do uso da tokenização de ativos. Em diante, será realizado uma análise da atual regulamentação das ofertas de ativos tokenizados no mercado de capitais, explorando especialmente os entendimentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Examina-se também a aplicabilidade da tokenização em operações nos mercados de capitais, destacando casos de sucesso que demonstram seu potencial transformador em diferentes setores da economia. O trabalho também busca identificar tendências emergentes, desafios jurídicos de estruturação e gestão, assim como oportunidades que podem moldar a evolução deste mercado. Especial atenção é dada ao impacto previsto da tokenização na democratização da captação de recursos via mercado de capitais, sugerindo um panorama promissor, mas cauteloso, à medida que a intersecção entre inovação tecnológica e regulamentação continua a evoluir. O presente estudo propõe não apenas um entendimento aprofundado da situação atual e perspectivas futuras, mas também uma visão que orientará participantes deste mercado na navegação por este campo inovador, complexo e repleto de oportunidades desafiadoras inexploradas
Abstract: The present work aims to explore the recent technology of asset tokenization through blockchain, already utilized in capital markets across various countries. The research will address both the current regulatory and usage landscape, presenting market practices, as well as future implications and opportunities for development in the capital markets. Initially, a detailed analysis of the state of asset tokenization in Brazil will be provided, exploring its strictly legal nature. In this context, concepts regarding the functioning of blockchain technology, which provides the necessary infrastructure for the implementation of such digital assets, will be introduced, linking it to its potential for capital market development through the use of asset tokenization. Subsequently, an analysis of the current regulation of tokenized asset offerings in the capital markets will be conducted, particularly examining the views of the Securities and Exchange Commission of Brazil (CVM). The applicability of tokenization in capital market operations will also be explored, highlighting successful cases that demonstrate its transformative potential in different sectors of the economy. The study further seeks to identify emerging trends, legal structuring and management challenges, as well as opportunities that could shape the evolution of this market. Special attention is given to the predicted impact of tokenization on the democratization of capital raising via capital markets, suggesting a promising yet cautious outlook, as the intersection between technological innovation and regulation continues to evolve. This study aims to provide not only an in-depth understanding of the current situation and future perspectives but also a guiding vision for market participants navigating this innovative, complex, and opportunity-rich unexplored field
Palavras-chave: Tokenização de ativos
Valores mobiliários
Blockchain
Mercado de capitais
Tecnologia
Asset tokenization
Securities
Blockchain
Capital markets
Technology
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Acciardi, Guilherme Cardoso. Tokenização de ativos: avaliação do cenário atual e potencial de expansão no mercado de capitais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43379
Data do documento: 21-Out-2024
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