REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Impactos da inteligência artificial em crimes de ódio
Autor(es):	Belleza, Carolina Prado Domingues de Oliveira
Primeiro Orientador:	Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Resumo:	A presente pesquisa busca construir uma análise abrangente sobre como os novos meios de tecnologia influenciam a propagação dos crimes de ódio e como a inclusão digital gera um amplo debate sobre a liberdade de expressão. Além disso, espera-se abordar como está sendo a atuação do Direito Penal e Constitucional no controle e regramento dessas novas tecnologias e se a legislação atual é suficiente para enfrentar os novos problemas gerados por esses mecanismos digitais. Nossa sociedade está cada vez mais interligada pelas tecnologias digitais e com a inteligência artificial (IA) novas mudanças estão ocorrendo e transformando o jeito dos indivíduos enxergarem o mundo. Contudo, juntamente com os benefícios trazidos por essas novas tecnologias, surgem novos desafios, como a propagação de crimes de ódio. Desta forma, o capítulo inicial explora de forma abrangente o conceito de crimes de ódio, focando em alguns dos principais crimes: o racismo, xenofobia, genocídio e terrorismo. Cada um desses crimes é analisado com profundidade e demonstrando suas diferenças. Na sequência, a pesquisa apresenta um breve histórico da revolução tecnológica, destacando marcos legais importantes, como a Convenção de Budapeste e o Marco Civil da Internet. Através dessas legislações foi possível estabelecer uma regulamentação das atividades onlines e aprofundar o estudo sobre a Internet. Ao falar sobre as novas tecnologias, o presente trabalho foca na inteligência artificial, explicando suas origens, conceitos e aplicações iniciais. A influência da IA no direito penal é analisada com atenção especial aos reflexos dessa tecnologia na perpetração dos crimes de ódio. Além disso, se debate a responsabilização penal nos casos de condutas relacionadas à IA, questionando se o ordenamento jurídico atual é suficiente para suprir todas as questões relacionadas a essa nova tecnologia. Por fim, se discute a aplicação do direito constitucional na prevenção dos crimes de ódio cometidos com uso de IA. Ou seja, são analisados os princípios fundamentais e os direitos e garantias constitucionais, com enfoque na liberdade de expressão que muitas vezes é tida como absoluta. A discussão entre esses aspectos visa enfatizar a necessidade de um equilíbrio entre as liberdades individuais e o princípio da dignidade humana. Assim, este trabalho visa proporcionar uma compreensão abrangente dos desafios que as novas tecnologias impõem ao combate aos crimes de ódio e como o direito penal e constitucional podem enfrentar essas ameaças de maneira eficaz e justa
Palavras-chave:	Inteligência artificial Crimes de ódio Revolução tecnológica Direito penal Direito constitucional Liberdade de expressão
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Graduação em Direito
Citação:	Belleza, Carolina Prado Domingues de Oliveira. Impactos da inteligência artificial em crimes de ódio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42309
Data do documento:	12-Jun-2024
Aparece nas coleções:	Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.