REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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dc.creatorBelleza, Carolina Prado Domingues de Oliveira
dc.contributor.advisor1Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9309967566132792pt_BR
dc.date.accessioned2024-07-23T18:46:53Z-
dc.date.available2024-07-23T18:46:53Z-
dc.date.issued2024-06-12
dc.identifier.citationBelleza, Carolina Prado Domingues de Oliveira. Impactos da inteligência artificial em crimes de ódio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42309-
dc.description.resumoA presente pesquisa busca construir uma análise abrangente sobre como os novos meios de tecnologia influenciam a propagação dos crimes de ódio e como a inclusão digital gera um amplo debate sobre a liberdade de expressão. Além disso, espera-se abordar como está sendo a atuação do Direito Penal e Constitucional no controle e regramento dessas novas tecnologias e se a legislação atual é suficiente para enfrentar os novos problemas gerados por esses mecanismos digitais. Nossa sociedade está cada vez mais interligada pelas tecnologias digitais e com a inteligência artificial (IA) novas mudanças estão ocorrendo e transformando o jeito dos indivíduos enxergarem o mundo. Contudo, juntamente com os benefícios trazidos por essas novas tecnologias, surgem novos desafios, como a propagação de crimes de ódio. Desta forma, o capítulo inicial explora de forma abrangente o conceito de crimes de ódio, focando em alguns dos principais crimes: o racismo, xenofobia, genocídio e terrorismo. Cada um desses crimes é analisado com profundidade e demonstrando suas diferenças. Na sequência, a pesquisa apresenta um breve histórico da revolução tecnológica, destacando marcos legais importantes, como a Convenção de Budapeste e o Marco Civil da Internet. Através dessas legislações foi possível estabelecer uma regulamentação das atividades onlines e aprofundar o estudo sobre a Internet. Ao falar sobre as novas tecnologias, o presente trabalho foca na inteligência artificial, explicando suas origens, conceitos e aplicações iniciais. A influência da IA no direito penal é analisada com atenção especial aos reflexos dessa tecnologia na perpetração dos crimes de ódio. Além disso, se debate a responsabilização penal nos casos de condutas relacionadas à IA, questionando se o ordenamento jurídico atual é suficiente para suprir todas as questões relacionadas a essa nova tecnologia. Por fim, se discute a aplicação do direito constitucional na prevenção dos crimes de ódio cometidos com uso de IA. Ou seja, são analisados os princípios fundamentais e os direitos e garantias constitucionais, com enfoque na liberdade de expressão que muitas vezes é tida como absoluta. A discussão entre esses aspectos visa enfatizar a necessidade de um equilíbrio entre as liberdades individuais e o princípio da dignidade humana. Assim, este trabalho visa proporcionar uma compreensão abrangente dos desafios que as novas tecnologias impõem ao combate aos crimes de ódio e como o direito penal e constitucional podem enfrentar essas ameaças de maneira eficaz e justapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInteligência artificialpt_BR
dc.subjectCrimes de ódiopt_BR
dc.subjectRevolução tecnológicapt_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleImpactos da inteligência artificial em crimes de ódiopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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