REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Educação: História, Política, Sociedade
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Tipo: Dissertação
Título: A memória e história de uma política pública intersetorial de alcance nacional: o Programa Saúde na Escola (PSE)
Autor(es): Compadre, Natália Cardoso
Primeiro Orientador: Chiozzini, Daniel Ferraz
Resumo: A pesquisa consistiu em uma investigação, em perspectiva histórica, sobre a concepção do Programa Saúde na Escola (PSE), instituído em 2007 pelo decreto presidencial Nº 6.286, com o objetivo de levar às escolas públicas ações que promovam, previnam e abordem a saúde de forma a reduzir vulnerabilidade de crianças e adolescentes em seu pleno desenvolvimento. Assim foi instituído no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, e vem sendo implementado mediante a adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos objetivos e diretrizes do programa. Como procedimento de pesquisa, optou-se por utilizar a História Oral, por meio de entrevistas, devido à ausência de documentos e bibliografia que permitissem aprofundar o entendimento da sua concepção. Foram realizadas cinco entrevistas com profissionais que já ocuparam o cargo de coordenação geral e elaboração técnica do programa no momento de sua concepção e reestruturação. A hipótese investigada foi de que o Programa representou um marco na atuação dos Ministérios da Educação e da Saúde. Além disso, foi investigada a ausência do Ministério do Desenvolvimento Social nessa parceria. Os resultados da pesquisa mostram que o fator determinante e fundamental na concepção do PSE foi o contexto político democrático, que tornou o cenário fértil para a germinação e desenvolvimento de políticas públicas para uma direção mais integral. A territorialização também foi uma peça-chave, com a criação de grupos de trabalho interministeriais e a definição de ações articuladas com a rede de educação pública básica, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. Um desafio que foi enfatizado no trabalho intersetorial dentro do programa foi a relação entre duas políticas monumentais, as maiores da Esplanada, Saúde e Educação, cada uma com suas redes e propósitos distintos. Além disso, foi uma posição unânime entre as entrevistadas que a falta da Assistência Social no PSE comprometeu o desenvolvimento de ações mais ampliadas
Abstract: The research consisted of an investigation, from a historical perspective, into the conception of the School Health Program (PSE), established in 2007 by presidential decree No. 6.286, with the aim of bringing actions to public schools that promote, prevent and address health in order to reduce the vulnerability of children and adolescents in their full development. It was set up under the auspices of the Ministries of Education and Health, and has been implemented through states, the Federal District and municipalities adhering to the program's objectives and guidelines. As a research procedure, it was decided to use oral history, through interviews, due to the lack of documents and bibliography that would allow a deeper understanding of its conception. Five interviews were conducted with professionals who had already held the position of general coordinator and technical director of the program at the time of its conception and restructuring. The hypothesis investigated was that the program represented a milestone in the work of the Ministries of Education and Health. The absence of the Ministry of Social Development in this partnership was also investigated. The results of the research show that the determining and fundamental factor in the conception of the PSE was the democratic political context, which made the scenario fertile for the germination and development of public policies in a more integral direction. Territorialization was also a key element, with the creation of inter-ministerial working groups and the definition of actions articulated with the basic public education network, in accordance with the principles and guidelines of the SUS. A challenge that was emphasized in the intersectoral work within the program was the relationship between two monumental policies, the largest in the Esplanade, Health and Education, each with its own distinct networks and purposes. In addition, the interviewees unanimously agreed that the lack of Social Assistance in the PSE compromised the development of broader actions
Palavras-chave: História das políticas públicas
Programa Saúde na Escola
História oral
History of public policies
School Health Program
Oral history
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação: História, Política, Sociedade
Citação: Compadre, Natália Cardoso. A memória e história de uma política pública intersetorial de alcance nacional: o Programa Saúde na Escola (PSE). 2024. Dissertação (Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade) - Programa de Pós-Graduação em Educação: História, Política, Sociedade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41792
Data do documento: 19-Abr-2024
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