REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O racismo religioso na atualidade e seus desdobramentos em um país de raízes escravagistas
Autor(es): André, Brenda Flávia Bertholo
Primeiro Orientador: Ponte, Antonio Carlos da
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar o racismo religioso no atual cenário brasileiro, fruto de um país de raízes escravagistas e, consequentemente, racista, sendo que a maior parte de sua população é negra ou de raízes africanas. Não obstante, visa expor a intolerância religiosa em um Estado, constitucionalmente laico e, em contrapartida, reprime as manifestações religiosas e culturais do povo preto através da criminalização dos seus ritos. Nesse sentido, abordo o ponto de vista jurídico ante o racismo estrutural presente na sociedade e seus reflexos no âmbito religioso, apontando as garantias dos direitos culturais coletivos e a essência humana de cada uma delas. Ademais, abordarei ao longo da obra a virtude dos saberes ancestrais dentro da afrocentricidade e como se organizaram as agremiações das religiões africanas desde os primeiros passos do Brasil escravocrata. Por fim, abordarei o papel do Estado no combate ao racismo e, consequentemente, ao racismo religioso, por meio adoção de medidas e políticas públicas que visem a não perpetuação do racismo religioso e seus desdobramentos
Abstract: The present work aims to address religious racism in the current Brazilian scenario, the result of a country with slavery roots and, consequently, racist, with the majority of its population being black or with African roots. However, it aims to expose religious intolerance in a constitutionally secular State and, in return, repress the religious and cultural manifestations of black people through the criminalization of their rites. In this sense, I approach the legal point of view regarding the structural racism present in society and its reflections in the religious sphere, pointing out the guarantees of collective cultural rights and the human essence of each of them. Furthermore, throughout the work I will address the virtue of ancestral knowledge within Afrocentricity and how African religious groups were organized since the first steps of slaveholding Brazil. Finally, I addressed the role of the State in combating racism and, consequently, religious racism, through the adoption of public measures and policies aimed at not perpetuating religious racism and its consequences
Palavras-chave: Racismo
Religião
Intolerância
Direitos
Racism
Religion
Intolerance
Rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: André, Brenda Flávia Bertholo. O racismo religioso na atualidade e seus desdobramentos em um país de raízes escravagistas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41724
Data do documento: 21-Dez-2023
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