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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41626| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A natureza jurídica dos fundos de investimento: uma análise sob as perspectivas condominial e societária |
| Autor(es): | Pereira, Leandro Sutili |
| Primeiro Orientador: | Couto Filho, Fábio Costa |
| Resumo: | O presente estudo se propõe a analisar a natureza jurídica dos fundos de investimento, recentemente classificados como “condomínios de natureza especial” pela Lei 13.874 de 20 de setembro de 2019. Para tanto, serão delimitadas algumas das principais características dos condomínios em geral e das sociedades, com foco nas sociedades em conta de participação e nas sociedades em comum, que são as que mais se aproximam das características dos fundos de investimento de acordo com a posição associativa. O objetivo da análise será alcançar uma resposta acerca da adequação do regime jurídico atribuído pela lei ao instituto valendo-se da metodologia comparativa, sem deixar de analisar questões de cunho histórico e teleológico |
| Abstract: | This study aims to analyze the legal nature of investment funds, recently classified as "special purpose condominiums" by Law 13.874 of September 20, 2019. To do so, it will define some of the main characteristics of condominiums and companies, focusing on partnerships and irregular companies, which are the closest to the features of investment funds according to the associative position. The objective of the analysis is to reach an answer regarding the adequacy of the legal regime attributed by the law to the institute, using a comparative methodology, without neglecting historical and teleological issues |
| Palavras-chave: | Fundos de investimento Condomínio Sociedade Natureza jurídica Investment funds Condominium Companies Legal nature |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Graduação em Direito |
| Citação: | Pereira, Leandro Sutili. A natureza jurídica dos fundos de investimento: uma análise sob as perspectivas condominial e societária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41626 |
| Data do documento: | 5-Dez-2023 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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