REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41626
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorPereira, Leandro Sutili
dc.contributor.advisor1Couto Filho, Fábio Costa
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2070704117990133pt_BR
dc.date.accessioned2024-06-03T18:48:03Z-
dc.date.available2024-06-03T18:48:03Z-
dc.date.issued2023-12-05
dc.identifier.citationPereira, Leandro Sutili. A natureza jurídica dos fundos de investimento: uma análise sob as perspectivas condominial e societária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41626-
dc.description.resumoO presente estudo se propõe a analisar a natureza jurídica dos fundos de investimento, recentemente classificados como “condomínios de natureza especial” pela Lei 13.874 de 20 de setembro de 2019. Para tanto, serão delimitadas algumas das principais características dos condomínios em geral e das sociedades, com foco nas sociedades em conta de participação e nas sociedades em comum, que são as que mais se aproximam das características dos fundos de investimento de acordo com a posição associativa. O objetivo da análise será alcançar uma resposta acerca da adequação do regime jurídico atribuído pela lei ao instituto valendo-se da metodologia comparativa, sem deixar de analisar questões de cunho histórico e teleológicopt_BR
dc.description.abstractThis study aims to analyze the legal nature of investment funds, recently classified as "special purpose condominiums" by Law 13.874 of September 20, 2019. To do so, it will define some of the main characteristics of condominiums and companies, focusing on partnerships and irregular companies, which are the closest to the features of investment funds according to the associative position. The objective of the analysis is to reach an answer regarding the adequacy of the legal regime attributed by the law to the institute, using a comparative methodology, without neglecting historical and teleological issuesen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFundos de investimentopt_BR
dc.subjectCondomíniopt_BR
dc.subjectSociedadept_BR
dc.subjectNatureza jurídicapt_BR
dc.subjectInvestment fundsen_US
dc.subjectCondominiumen_US
dc.subjectCompaniesen_US
dc.subjectLegal natureen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA natureza jurídica dos fundos de investimento: uma análise sob as perspectivas condominial e societáriapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC_leandro sutili perei.pdf517,94 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.