REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorVital, Pablo Henrick Oliveira Leite-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1463802935835922pt_BR
dc.contributor.advisor1Garcia, Maria-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1463802935835922pt_BR
dc.date.accessioned2024-04-12T13:45:13Z-
dc.date.available2024-04-12T13:45:13Z-
dc.date.issued2024-03-19-
dc.identifier.citationVital, Pablo Henrick Oliveira Leite. Laicidade, liberdade religiosas e suas construções no Estado brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41328-
dc.description.resumoEsse estudo tem como objetivo aprofundar a construção histórica da Liberdade religiosa e do laicismo. A laicidade e a liberdade religiosa sofreram diversas modificações ao longo da história constitucional brasileira. A religiosidade trazida pelos europeus e africanos, somada às crenças dos povos indígenas, formaram as bases culturais do povo brasileiro, assim como influenciaram a formação do Estado. A laicidade e a liberdade religiosa no Brasil, passaram por uma construção histórica, iniciada ainda no período colonial, marcada por uma forte ligação entre a Igreja Católica Apostólica Romana, passando por pequenas concessões para que outras manifestações religiosas fossem aceitas pelo Estado. Somente após o Decreto 119-A de 1890, houve a separação entre a Igreja e o Estado, permitindo que o Estado brasileiro fosse efetivamente laico. O objetivo desse estudo é a análise aprofundada da influência da liberdade religiosa e do laicismo na construção do Estado brasileiro, passando pela história constitucional brasileira, observando como estes dois institutos foram tratados nas Cartas, mesmo nas confessionais como a de 1824. Espera-se que essa pesquisa contribua para uma melhor compreensão da história constitucional do Brasil, assim como a observação da influência religiosa na construção de um Estadopt_BR
dc.description.abstractThis study aims to deepen the historical construction of religious freedom and secularism. Secularism and religious freedom have undergone several modifications throughout Brazilian constitutional history. The religiosity brought by Europeans and Africans, added to the beliefs of indigenous peoples, formed the cultural bases of the Brazilian people, as well as influencing the formation of the State. Secularism and religious freedom in Brazil underwent a historical construction, beginning in the colonial period, marked by a strong connection between the Roman Catholic Apostolic Church, going through small concessions so that other religious manifestations were accepted by the State. Only after Decreto 119-A of 1890, there was a separation between Church and State, allowing the Brazilian State to be effectively secular. The objective of this study is an in-depth analysis of the influence of religious freedom and secularism in the construction of the Brazilian State, going through Brazilian constitutional history, observing how these two institutes were treated in the Letters, even in confessional ones such as that of 1824. It is expected that This research contributes to a better understanding of the constitutional history of Brazil, as well as the observation of religious influence in the construction of a Stateen_US
dc.description.sponsorshipFundação São Paulo – FUNDASPpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectLiberdade religiosapt_BR
dc.subjectLaicidadept_BR
dc.subjectHistória constitucional brasileirapt_BR
dc.subjectLaicismopt_BR
dc.subjectConstitutional lawen_US
dc.subjectReligious freedomen_US
dc.subjectSecularismen_US
dc.subjectBrazilian constitutional history and secularismen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleLaicidade, liberdade religiosas e suas construções no Estado brasileiropt_BR
dc.title.alternativeSecularism and religious freedom: the historical construction in the Brazilian Stateen_US
dc.typeDissertaçãopt_BR
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