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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40824| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Proteção social “desprotegida”?: a integralidade do SUAS na realidade miúda de municípios pequenos do Estado de São Paulo |
| Título(s) alternativo(s): | "Unprotected" social protection?: the integrality of SUAS in the reality of small municipalities in the State of São Paulo |
| Autor(es): | Saraiva, Lucivaine Galan |
| Primeiro Orientador: | Arregui, Carola Carbajal |
| Resumo: | O conteúdo desta dissertação ancora-se na discussão da integralidade pela perspectiva de complementariedade da proteção social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tendo como holofote de análise a relação interproteções em municípios de pequeno porte 1. O fio condutor percorre dois objetivos específicos: a) compreender a integralidade na perspectiva do SUAS e seus graus de presença na relação entre os níveis proteção social, entendendo a atuação do ente estadual na implementação de serviços de proteção social especial, considerando a diversidade e particularidades socioterritoriais dos municípios de pequeno porte 1; b) examinar as expressões de presença de demandas de proteção especial e os modos de operação entre proteção social básica e especial de média complexidade sob a ótica dos municípios de pequeno porte 1, do recorte territorial do FORTSUAS – Região Fernandópolis/SP. Balizados pela análise histórico-dialética, reconhece-se a Política de Assistência Social como política pública de proteção social não-contributiva afiançadora de seguranças sociais, cujos marcadores constitucionais associados ao campo da Seguridade Social, juntamente com Saúde e Previdência Social, estão na Constituição Federal (1988). O itinerário metodológico assenta-se na pesquisa de cunho qualitativo, empreendendo revisão bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, com aplicação de entrevistas individuais e coletivas, a fim de apreender a concepção de proteção social não-contributiva na construção histórica da PNAS (2004) e a integralidade como eixo organizativo do SUAS. Nesse contexto, compreender a atuação da gestão estadual descentralizada na região estudada, bem como examinar a presença das expressões de violações de direitos e violências nas realidades de operação da proteção social básica e especial de média complexidade em municípios pequenos. Do ponto de vista das perspectivas analisadas, discute-se a intersetorialidade como categoria intrínseca da integralidade do SUAS, as dinâmicas territoriais em suas confluências às territorialidades e ruralidades e o exame da regionalização da proteção social especial em contextos de municípios pequenos. Dentre os achados alcançados com este estudo, pode-se afirmar que, na realidade miúda de pequenos municípios, os desafios se manifestam por heterogeneidades, discrepâncias e similitudes nos modos de operação entre PSB e PSE média complexidade e expressões de presença de demandas de proteção social especial corroborando a necessária incorporação à cena pública da expansão de serviços socioassistenciais na direção social de uma política pública universalizante no rol dos direitos de cidadania |
| Abstract: | The content of this dissertation is anchored in the discussion of comprehensiveness from the perspective of complementary social protection in the Unified Social Assistance System (SUAS), with a focus on the interprotection relationship in small municipalities 1. The guiding thread runs through two specific objectives: a) to understand integrality from the perspective of SUAS and its degrees of presence in the relationship between the levels of social protection, understanding the role of the state entity in implementing special social protection services, considering the diversity and socio-territorial particularities of the small-sized municipalities 1; b) to examine the expressions of the presence of special protection demands and the modes of operation between basic and special medium-complexity social protection from the perspective of the small-sized municipalities 1, from the territorial scope of FORTSUAS - Fernandópolis Region/SP. Based on dialectical-critical analysis, the Social Assistance Policy is recognized as a public policy of non-contributory social protection that guarantees social security, whose constitutional markers are associated with the field of Social Security, together with Health and Social Security, in the Federal Constitution (1988). The methodological itinerary is based on qualitative research, involving a bibliographical review, documentary research and field research, with the application of individual and collective interviews, in order to understand the concept of noncontributory social protection in the historical construction of the PNAS (2004) and integrality as the organizational axis of the SUAS. In this context, to understand the performance of decentralized state management in the region studied, as well as to examine the presence of expressions of rights violations and violence in the realities of operation of basic and special social protection of medium complexity in small municipalities. From the point of view of the perspectives analyzed, intersectoriality is discussed as an intrinsic category of the integrality of the SUAS, territorial dynamics in their confluence with territorialities and ruralities and the examination of the regionalization of special social protection in the context of small municipalities. Among the findings of this study, it can be said that, in the reality of small municipalities, the challenges are manifested by heterogeneities, discrepancies and similarities in the modes of operation between PSB and medium-complexity PSE and expressions of the presence of demands for special social protection, corroborating the necessary incorporation into the public scene of the expansion of social assistance services in the social direction of a universalizing public policy in the list of citizenship rights |
| Palavras-chave: | Integralidade Proteção social SUAS Municípios de pequeno porte Integrality Social protection SUAS Small municipalities |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Ciências Sociais |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social |
| Citação: | Saraiva, Lucivaine Galan. Proteção social “desprotegida”?: a integralidade do SUAS na realidade miúda de municípios pequenos do Estado de São Paulo. 2023. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40824 |
| Data do documento: | 6-Nov-2023 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Serviço Social |
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