REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
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Tipo: Tese
Título: Nós mulheres negras: determinações do capitalismo, racismo e sexismo nas condições de trabalho e de vida das mulheres negras atendidas nas Varas de violência doméstica do TJSP
Título(s) alternativo(s): We black women: determinations of capitalism, racism and sexism in the working and living conditions of black women assisted in the domestic violence Courts of the TJSP
Autor(es): Santana, Lucinete Rodrigues de
Primeiro Orientador: Degenszajn, Raquel Raichelis
Resumo: Essa tese de doutoramento tem por objeto as condições de trabalho e de vida das mulheres negras atendidas nos Setores técnicos de Serviço Social das Varas de violência doméstica e familiar contra a mulher do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. O pressuposto, enquanto chave analítica central de sustentação da investigação – a tese da tese – é a de que o trabalho escravo no Brasil Colônia e Império possui traços de continuidade e de rupturas na transição para o trabalho livre e assalariado e que se estende até a contemporaneidade, em decorrência do vigente estágio capitalista monopolista, cuja particularidade no país é o de capitalismo dependente e racista (que superexplora a força de trabalho e a remunera abaixo do seu valor). O objetivo principal é analisar e identificar os desdobramentos desse processo na reprodução da vida social das mulheres negras atendidas no TJSP, na tentativa de avançar e contribuir com análises que desconstroem tanto a ideia de evolução linear do trabalho (como se fosse um continuum) quanto da classe trabalhadora enquanto um bloco homogêneo e abstrato. Para esse propósito problematizo os principais elementos constitutivos do trabalho escravo no Brasil e as determinações postas às sujeitas escravizadas; busco compreender como se constituiu o trabalho livre e assalariado na pós “abolição inconclusa” para as trabalhadoras negras em São Paulo; em seguida apresento e analiso os traços fundamentais das configurações contemporâneas do trabalho no Brasil e os rebatimentos para as trabalhadoras negras, apontando que a raiz da precarização das condições e relações de trabalho não tem origem com a reestruturação produtiva de capital, mas na formação sócio-histórica brasileira. Para o desenvolvimento do estudo, além de pesquisa bibliográfica e documental, realizei entrevistas semiestruturadas com base em roteiro. Participaram da entrevista dez interlocutoras, sendo Maria Rosa, Caçandoca, Mandira, Nhunguara, Camburi, Peropava, Boa Esperança, Pilar, Santa Maria e Saracura, e com elas foi possível inferir (acrescida à pesquisa bibliográfica e documental) que, ainda que juridicamente a abolição da escravidão negra tenha sido um fato expresso em dois artigos em uma Lei, mudou-se a forma, mas não o conteúdo. Ou seja, a possibilidade de rompimento com o trabalho escravo não se concretizou efetivamente para essas sujeitas, considerando que, do ponto de vista político, foi a organização de trabalhadoras/es escravizadas/os em Quilombos que desgastou o sistema colonial escravista. Ante a esse achado da pesquisa, outro de igual valor foi identificar, a partir das relações raciais no mercado de trabalho sob a perspectiva da branquitude, que as divisões social, sexual e racial do trabalho (enquanto filhas do racismo) destinaram não só a base da pirâmide social, mas “o lugar” no mercado de trabalho às mulheres negras, ou seja, de escravizadas passaram a domésticas e terceirizadas no trabalho da limpeza, no “setor” de serviços. Ao final destaco as lutas e as resistências das trabalhadoras negras pelo pão e pelo trabalho, de ontem e de hoje, ante a precarização e a barbárie da vida social
Abstract: This doctoral thesis focuses on the working and living conditions of black women assisted in the Social Service Technical Sectors of the Domestic and Family Violence Courts against Women of the São Paulo Court of Justice - TJSP. The presupposition, as the central analytical key underpinning the research - the thesis of the thesis - is that slave labor in Colonial and Empire Brazil has traces of continuity and ruptures in the transition to free and salaried labor, which extends to the present day, as a result of the current monopoly capitalist stage, whose particularity in the country is that of dependent and racist capitalism (which overexploits the workforce and pays it below its value). The main objective is to analyze and identify the consequences of this process in the reproduction of the social life of black women assisted at the TJSP, in an attempt to advance and contribute to analyses that deconstruct both the idea of the linear evolution of work (as if it were a continuum) and the working class as a homogeneous and abstract block. To this end, I problematize the main constitutive elements of slave labor in Brazil and the determinations placed on enslaved subjects; I seek to understand how free and salaried labor was constituted in the aftermath of "inconclusive abolition" for black women workers in São Paulo; I then present and analyze the fundamental features of the contemporary configurations of work in Brazil and the repercussions for black women workers, pointing out that the root of the precariousness of working conditions and relations does not originate with the productive restructuring of capital, but in the Brazilian socio-historical formation. In development of the study, in addition to bibliographical and documentary research, I conducted semi-structured interviews based on a script. Ten interlocutors took part in the interview: Maria Rosa, Caçandoca, Mandira, Nhunguara, Camburi, Peropava, Boa Esperança, Pilar, Santa Maria and Saracura, and from them it was possible to infer (in addition to the bibliographical and documentary research) that, although legally the abolition of black slavery was a fact expressed in two articles in a law, the form was changed, but not the content. In other words, the possibility of breaking away from slave labor did not actually materialize for these subjects, considering that, from a political point of view, it was the organization of enslaved workers into Quilombos that eroded the colonial slave system. In view of this finding, another of equal value was to identify, from the racial relations in the labor market from the perspective of whiteness, that the social, sexual and racial divisions of labor (as daughters of racism) have assigned not only the bottom of the social pyramid, but "the place" in the labor market to black women, that is, from being enslaved they have become domestic servants and outsourced cleaners in the service sector. At the end, I highlight the struggles and resistance of black women workers for bread and work, yesterday and today, in the face of the precariousness and barbarity of social life
Palavras-chave: Capitalismo
Colonialismo
Escravidão
Racismo
Trabalho
Condições de vida
Mulheres Negras
Serviço Social
Capitalism
Colonialism
Slavery
Racism
Labor
Living conditions
Black women
Social Works
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
Citação: Santana, Lucinete Rodrigues de. Nós mulheres negras: determinações do capitalismo, racismo e sexismo nas condições de trabalho e de vida das mulheres negras atendidas nas Varas de violência doméstica do TJSP. 2023. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40823
Data do documento: 24-Nov-2023
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