REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: A discriminação de raça e de gênero no mercado de trabalho: a condição socioeconômica das mulheres negras no Brasil
Autor(es): Branco, Sara Alves
Primeiro Orientador: Matsushita, Thiago Lopes
Resumo: A presente pesquisa de mestrado tem como principal objetivo analisar a discriminação de raça e gênero no mercado de trabalho e a consequente violação dos direitos econômicos das mulheres negras. O problema central desta pesquisa consiste em compreender por que a discriminação de raça e gênero dificulta a efetivação dos direitos econômicos das mulheres negras no mercado de trabalho, levando-as a ocupar os estratos mais baixos da pirâmide social, receber salários inferiores e ter reduzidas oportunidades de ascensão profissional, tornando-as as principais vítimas de violações de direitos humanos em todas as esferas da vida social. A hipótese subjacente é que a interseccionalidade de raça e gênero coloca as mulheres negras em uma posição de invisibilidade, resultando na falta de políticas institucionais específicas que visem avançar seus direitos econômicos e melhorar sua condição social. A metodologia empregada baseou-se em uma revisão bibliográfica, incluindo a leitura de livros, artigos, teses e mídias eletrônicas, bem como a utilização de dados estatísticos que demonstram de forma concreta a realidade socioeconômica dessas mulheres. Instrumentos jurídicos dentro dos sistemas global, especial e nacional de proteção dos direitos humanos, como a Declaração Universal de Direitos Humanos, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o de Direitos Civis e Políticos, bem como a Constituição Federal também foram utilizados para fundamentar a argumentação de que a realidade enfrentada pelas mulheres negras no mercado de trabalho configura flagrante violação de direitos humanos o que as impede de construir uma vida digna. Os conceitos teóricos centrais debatidos por intelectuais como Mário Theodoro, Sílvio Almeida, Kimberlé Crenshaw, Flavia Piovesan, André Ramos de Carvalho, Lélia Gonzalez, Angela Davis, Patricia Hill Collins e Sirma Bilge serviram como referencial para embasar os argumentos desta pesquisa que tem em sua essência o feminismo negro e a promoção dos direitos humanos a partir da perspectiva econômica. A partir dessas análises, foi possível concluir que a criação e implementação de políticas públicas destinadas especificamente a enfrentar a discriminação de raça e gênero no mercado de trabalho são imprescindíveis para melhorar a condição social das mulheres negras e contribuir para a redução das desigualdades sociais no Brasil
Abstract: The present research aims to analyze race and gender discrimination in the labor market and the consequent violation of black women’s economic rights. The central issue of this research is to understand why race and gender discrimination hinders the realization of economic rights for black women in the labor market, leading them to occupy the lower strata of the social pyramid, receive lower wages, and have limited opportunities for career advancement, making them the primary victims of human rights violations in all spheres of social life. The underlying hypothesis is that the intersectionality of race and gender places black women in a position of invisibility, resulting in the lack of specific institutional policies aimed at advancing their economic rights and improving their social condition. The methodology employed was based on a literature review, including reading books, articles, theses, and electronic media, as well as the use of statistical data that concretely demonstrate the socioeconomic reality of these women. Legal instruments within the global, special, and national systems of human rights protection, such as the Universal Declaration of Human Rights, the International Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights, and the Covenant on Civil and Political Rights, as well as the Federal Constitution, were also used to substantiate the argument that the reality faced by black women in the labor market constitutes a flagrant violation of human rights that prevents them from building a dignified life. The central theoretical concepts debated by intellectuals such as Mário Theodoro, Sílvio Almeida, Kimberlé Crenshaw, Flavia Piovesan, André Ramos de Carvalho, Lélia Gonzalez, Angela Davis, Patricia Hill Collins, and Sirma Bilge served as a reference to support the arguments of this research, which has at its core black feminism and the promotion of human rights from an economic perspective. From these analyses, it was possible to conclude that the creation and implementation of public policies specifically aimed at addressing race and gender discrimination in the labor market are essential to improve the social condition of black women and contribute to the reduction of social inequalities in Brazil
Palavras-chave: Discriminação de raça e gênero
Interseccionalidade
Mercado de trabalho
Mulheres negras
Direitos econômicos
Race and gender discrimination
Intersectionality
Labor market
Black women
Economic rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Branco, Sara Alves. A discriminação de raça e de gênero no mercado de trabalho: a condição socioeconômica das mulheres negras no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40783
Data do documento: 12-Dez-2023
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