REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Voz e cárcere: estudo sobre o direito ao silêncio na execução penal
Autor(es):	Tavares, Gabrielle Almeida Rocha
Primeiro Orientador:	Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
Resumo:	Este trabalho de conclusão de curso apresenta análise acerca do direito ao silêncio na execução penal. Buscou-se apresentar a execução penal no Brasil, analisando seu histórico, dados estatísticos e natureza jurídica. Dada a natureza jurisdicional verificada, percebeu-se a atração das normas do complexo penal, dentre as quais o direito ao silêncio. Em seguida, desenvolvou-se tal garantia fundamental, avaliando o seu respeito e aplicabilidade na execução penal, a partir principalmente do exame criminológico. Constatado o desrespeito à esse direito, investigou-se as consequências ao apenado, principalmente no instituto da revisão criminal
Palavras-chave:	Execução penal Direito ao silêncio Exame criminológico Revisão criminal
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Graduação em Direito
Citação:	Tavares, Gabrielle Almeida Rocha. Voz e cárcere: estudo sobre o direito ao silêncio na execução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40688
Data do documento:	23-Out-2023
Aparece nas coleções:	Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

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