REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Falsas memórias no âmbito do processo penal
Autor(es): Cremon, Gabriella Aveiro
Primeiro Orientador: Demercian, Pedro Henrique
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a análise, sob a ótica interdisciplinar, da complexidade da memória e seus respectivos impactos no Processo Penal, especialmente no que concerne à prova testemunhal. Não raramente, a reconstituição do crime faz-se pelas palavras das vítimas e testemunhas. Entretanto, entende-se que o processo mnemônico é falho, uma vez que há inúmeros fatores, inclusive psicológicos e cognitivos, que podem influenciar e alterar o teor das alegações. Nesse sentido, tais fatores tornam os testemunhos não falsos, mas vulneráveis e passíveis de erros, distorções e alterações. Assim, em primeiro lugar, serão apresentados os principais aspectos das provas no Processo Penal, especialmente das provas testemunhais. Posteriormente, proceder-se-á à análise do processo mnemônico, de modo que se compreenda o fenômeno das falsas memórias. Por fim, serão apresentadas as principais consequências processuais das falsas memórias, elencando-se estratégias de minimização, bem como mecanismos de enfrentamento a condenações injustas e erros judiciários, a fim de que se obtenha um sistema jurisdicional mais compassivo e justo
Abstract: This work aims to analyze, from an interdisciplinary perspective, the complexity of memory and its respective impacts on Criminal Procedure, especially testimonial evidence. Not infrequently, the reconstruction of the crime is done through the words of the victims and witnesses. However, it is understood that the mnemonic process is flawed since there are numerous factors, including psychological and cognitive ones, that can influence and change the content of the allegations. In this sense, such factors make the testimonies not false, but vulnerable and subject to errors, distortions, and alterations. Thus, firstly, the main aspects of evidence in Criminal Procedure will be presented, especially testimonial evidence. Subsequently, the mnemonic process will be analyzed, so that the phenomenon of false memories can be understood. Finally, the main procedural consequences of false memories will be presented, listing minimization strategies, as well as mechanisms to deal with unfair convictions and judicial errors, to obtain a more compassionate and fair judicial system
Palavras-chave: Processo penal
Prova testemunhal
Falsa memória
Criminal procedure
Witness evidence
False memories
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Cremon, Gabriella Aveiro. Falsas memórias no âmbito do processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40432
Data do documento: 27-Nov-2023
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