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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39875| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Holding familiar: peculiaridades nos regimes de bens como instrumento de planejamento sucessório |
| Título(s) alternativo(s): | Family holding: peculiarities in property as an instrument of succession planning |
| Autor(es): | Sachet, Graziela Fernanda Pinheiro |
| Resumo: | A presente pesquisa pretende abordar os meios existentes de planejamento sucessório, evidenciando a holding familiar e suas peculiaridades nos regimes de bens como instrumento de planejamento sucessório. A análise é feita a partir do conceito de planejamento sucessório e familiar e das modalidades jurídicas que o ordenamento jurídico permite. Delimita-se como objetivo examinar as peculiaridades existentes e advindas dos regimes de bens dentro do espectro da holding familiar, de modo a identificar as influências que a sociedade pode vir a sofrer com o regime adotado pelo casal. Ao tratar de conceitos, a partir da bibliografia indicada, o estudo adota o método analítico para compreendê-lo por decomposição como ainda a partir da legislação, utilizando o método dedutivo. Conclui-se que a constituição da holding familiar é de grande importância para a temática do planejamento sucessório e marital, tendo em vista que se torna um meio de elisão fiscal e ao mesmo tempo de segurança para os interesses da família e da holding, possuindo múltiplas possibilidades com base nas peculiaridades agregadas a cada regime de bens |
| Abstract: | This research aims to address existing means of succession planning, highlighting the family holding company and its peculiarities in property regimes as an instrument of succession planning. The analysis is based on the concept of succession and family planning and the legal modalities that the legal system allows. The objective is to examine the peculiarities existing and arising from the property regimes within the spectrum of the family holding company, to identify the influences that society may suffer from the regime adopted by the couple. When dealing with concepts from the indicated bibliography, the study uses the analytical method to understand it by decomposition and from the legislation, using the deductive method. It is concluded that the constitution of the family holding company is of great importance within the theme of succession and marital planning, considering that it becomes a means of tax avoidance and, at the same time, security for the interests of the family and the holding company, having multiple possibilities with based on the peculiarities added to each property regime |
| Palavras-chave: | Holding familiar Planejamento sucessório Regime de bens Family holding Succession planning Property system |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito de Família e Sucessões |
| Citação: | Sachet, Graziela Fernanda Pinheiro. Holding familiar: peculiaridades nos regimes de bens como instrumento de planejamento sucessório. 2023. Monografia de Especialização (Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39875 |
| Data do documento: | 3-Ago-2023 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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