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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39813| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Contratos como forma de atingir métricas de ESG |
| Título(s) alternativo(s): | Contracts as a way to achieve ESG metrics |
| Autor(es): | Costa, Silvia Moreira |
| Primeiro Orientador: | Levada, Filipe Antônio Marchi |
| Resumo: | O presente estudo tem como objetivo investigar quais cláusulas contratuais são mais comumente inseridas pelas empresas como forma prática para atingir métricas do ESG (environmental, social and governce). Para tanto foram entrevistadas oito empresas de diversos segmentos para que disponibilizassem suas cláusulas contratuais que abordassem o tema em questão, coletando os dados e analisando-os. Os resultados demonstram que a métrica governança foi a mais citada, sendo implementada em 100% (cem porcento) dos contratos fornecidos, cabendo salientar que muitos mencionam mais de um elemento da governança, como por exemplo normas de anticorrupção, ética, observância da LGPD e o compliance. O pilar social, embora não tenha sido citado por todas as empresas (setenta e cinco porcento), foi abordado de forma mais aprofundada. Já critério ambiental foi o menos citado, abordado apenas pela metade das empresas, apesar de entender ser a proteção ao meio ambiente um dos principais corolários da sociedade atual. Assim, os resultados demonstram que a prática contratual do ESG é incipiente em alguns pontos, havendo longo caminho até que as empresas passem a incorporar efetivamente nos seus contratos empresariais cláusulas que envolvam todas as métricas do ESG e garantam que a visão empresarial seja concretizada e gere segurança jurídica |
| Abstract: | The present study aims to investigate which contractual clauses are most included by companies as a practical means of achieving ESG (environmental, social, and governance) metrics. To do so, eight companies from various sectors were interviewed to provide their contractual clauses addressing the subject in question, the data was collected and analyzed. The results demonstrate that the governance metric was the most cited, being implemented in 100% of the provided contracts, noting that many mention more than one element of governance, such as anti-corruption rules, ethics, compliance with LGPD, and compliance. The social pillar, although not mentioned by all companies (75%), was addressed in greater depth. The environmental criterion was the least cited, addressed only by half of the companies, despite understanding that environmental protection is one of the main corollaries of today's society. Thus, the results demonstrate that ESG contractual practice is incipient in some areas, with a long way to go before companies effectively incorporate contractual clauses involving all ESG metrics, ensuring that the business vision is realized and generates legal certainty |
| Palavras-chave: | ESG Cláusulas contratuais Empresas Sustentabilidade ESG Contractual cluases Companies Sustainability |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Contratual |
| Citação: | Costa, Silvia Moreira. Contratos como forma de atingir métricas de ESG. 2023. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39813 |
| Data do documento: | 31-Mar-2023 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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