Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39062| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Aspectos societários em planejamentos sucessórios |
| Autor(es): | Cameirão Junior, Ricardo |
| Primeiro Orientador: | Almeida, Marcus Elidius Michelli de |
| Resumo: | Tem por finalidade o presente estudo analisar institutos existentes no ordenamento jurídico pátrio, concernentes ao Direito Societário, com enfoque nos instrumentos contratuais que regem as relações empresariais próprias de sociedades constituídas sob a forma empresaria limitada, regida pela Lei nº. 10.406/02 (Código Civil) e sob a forma empresária por ações, regida pela Lei nº. 6.404/76 (Lei das S.A.), passíveis de aplicação em planejamentos sucessórios, especialmente frente aos problemas característicos de empresas familiares, nas quais o elemento da pessoalidade deve ser observado com extremo rigor, a fim de se possibilitar transferência pacífica de patrimônio e a continuidade dos negócios, sem que conflitos internos entre os sucessores seja óbice intransponível |
| Abstract: | The present assignment has for objective to analyze the existing institutes in Brazilian law, related to the Corporate Law, focusing on instruments that govern the business relationships of societies constituted as limited company, governed by Law nº. 10.406/02 (Código Civil) and contituted as corporation governed by Law no. 6.404/76 (Lei das S.A.), that can be applied in succession planning, especially regarding the problems characteristic of family businesses, in which the element of personhood should be taken with extreme accuracy, in order to enable peaceful transfer of assets and continuity of business, without internal conflicts between the successors, avoidind insurmountable obstacles |
| Palavras-chave: | Planejamento Sucessão Empresa familiar Sociedade limitada Sociedade por ações Acordo de sócios Planning Succession Family business Limited company Corporation Holders agreement |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Empresarial |
| Citação: | Cameirão Junior, Ricardo. Aspectos societários em planejamentos sucessórios. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39062 |
| Data do documento: | 30-Jun-2010 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RICARDO CAMEIRÃO JUNIOR.pdf Restricted Access | 374,88 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.